O Grupo Parlamentar do PCP tomou recentemente conhecimento que o Hospital Pediátrico de Coimbra está neste momento sem qualquer professor para acompanhar as crianças que se encontram em tratamento e em situação de internamento.
O Hospital Pediátrico de Coimbra dispunha de dois docentes alocados pelo Ministério de Educação, por via das regras de mobilidade estatutária, no entanto e de acordo com a informação que chegou ao nosso conhecimento, neste momento não existe nenhum, num dos casos devido a baixa médica, por doença prolongada, e no outro devido à recusa do Ministério da Educação em renovar a mobilidade estatutária do docente.
No momento atual existe uma grande debilidade no acompanhamento pedagógico das crianças e jovens que se encontram em tratamento ou em internamento, ao qual acresce ainda a não existência de qualquer apoio ao nível do 1.º ciclo do ensino básico.
O Grupo Parlamentar do PCP não pode deixar de relacionar esta situação com a recente medida, anunciada pelo Ministério de Educação, das novas regras de mobilidade estatutária, que preveem uma redução drástica do número de docentes (cerca de 35%), no presente ano letivo, em regime de mobilidade e com funções fora da sala de aula.
A escolha de reduzir o número de docentes neste modelo para permitir uma reorientação dos mesmos para o contexto de sala de aula põe em causa a aprendizagem de diversas crianças e jovens, como acontece neste caso em concreto, para além de afetar serviços públicos que realmente precisam desta função. No entender do Grupo Parlamentar do PCP, este não é um caminho viável para encarar o problema da falta de professores no contexto escolar!
Neste sentido e ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PCP vem colocar ao Governo as seguintes questões:
1. Quais os motivos para a não existência de docentes no Hospital Pediátrico de Coimbra?
2. Como é que o Governo pretende garantir que todas as unidades de saúde pediátricas têm alocados os docentes em número adequado às necessidades?
3. Está o Governo, em conjunto com a Unidade Local de Saúde de Coimbra, a encontrar alguma medida para que possa garantido o número de docentes adequados às necessidades?