Assuntos e Sectores Sociais

De uma vez por todas diga-nos Sra. Ministra qual o artigo do Código do Trabalho que impede aumentos salariais?
1 Julho 2026

Derrotado o Pacote Laboral pelos trabalhadores urge aumentar salários e reforçar direitos
1 Julho 2026

Sobre a situação de moradores de Eiras (Coimbra) e a atuação da APA após as intempéries e as inundações ocorridas no início do ano
30 Junho 2026
No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono das populações perante os estragos provocados no início deste ano.

Requalificação da EN 110 entre Coimbra e Penacova e da EN2 em Penacova
30 Junho 2026
A Estrada Nacional 110 que liga Coimbra a Penacova, encontra-se cortada desde janeiro deste ano devido a um deslizamento de terras, na sequência das sucessivas intempéries que afetaram o País.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais para concluir a apreciação das candidaturas aos apoios na sequência das tempestades do último inverno
30 Junho 2026
Exposição de motivos
As tempestades que atingiram o País no início do ano, em particular a região centro, deixaram um rastro de destruição muito significativo, quer nas habitações das famílias, quer nas empresas e explorações agrícolas, quer nas infraestruturas, equipamentos e espaço público.

Bonificação do tempo de serviço para efeitos de atribuição de pensão dos bombeiros voluntários
29 Junho 2026
A legislação aplicável aos bombeiros reconhece expressamente a relevância do tempo de serviço prestado pelos voluntários, bem como a dignidade da atividade exercida e o interes-se público da função desempenhada.

Atrasos dos pagamentos no âmbito do Fundo de Proteção Social do Bombeiro
29 Junho 2026
Desde há muitos anos que é admitida a necessidade urgente de revisão do “Estatuto Social do Bombeiro”, com vista ao reforço do quadro de benefícios e regalias a atribuir a todos os que, integrando os corpos de bombeiros profissionais ou voluntários, são inegavelmente uma mais-valia para a sociedade e prestam um serviço, com risco da própria vida, de valor inestimável.

O PSD tem procurado boicotar a iniciativa legislativa de cidadãos para alargar a licença parental
26 Junho 2026

Apoios específicos ao movimento associativo popular, associações de bombeiros e instituições de solidariedade social
26 Junho 2026
Exposição de motivos

Limita a acumulação de subvenções e elimina regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados
26 Junho 2026
Exposição de motivos
O PCP defende o fim de regimes especiais atribuídos a titulares de cargos políticos e equiparados, bem como de altos cargos públicos e de administradores de diversas entidades nomeados por decisão de entidades públicas na qualidade de acionistas.
Quanto ao estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos o PCP sempre se opôs à atribuição de subvenções vitalícias e a subsídios de reintegração, e ao longo de década avançou com iniciativas legislativas para lhes pôr fim.
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