Assuntos e Sectores Sociais

Atualização extraordinária das reformas e pensões em 2025
3 Junho 2025
Exposição de Motivos
Em Portugal, regista-se o aumento do número de idosos, ou seja, de pessoas com 65 e mais anos, um estrato que corresponde já a 24% do conjunto da população. Trata-se de um grupo social heterogéneo, do ponto de vista etário, social e económico, embora a esmagadora maioria seja constituída por reformados e pensionistas, cuja única fonte de rendimento é a reforma ou pensão.

PCP apresenta primeiras iniciativas legislativas
2 Junho 2025
Inicia-se amanhã uma nova legislatura, num quadro político e institucional que querem aproveitar para a intensificação da política de direita, agravamento de desigualdades e das condições de vida, de ataque aos direitos dos trabalhadores, de destruição de serviços públicos, de prosseguimento de privatizações, de ataque a liberdades democráticas e à Constituição da República Portuguesa.

"Lei dos Solos": Mantém-se o risco de especulação imobiliária e de guetização da habitação pública
28 Fevereiro 2025

ADSE, SAD e ADM: PCP propõe a redução da contribuição para 2,5% e fixa a incidência nos 12 meses
28 Fevereiro 2025

PCP apresenta medidas concretas para uma efectiva educação inclusiva no ensino superior
13 Fevereiro 2025
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