Assuntos e Sectores Sociais
Senhor Ministro, nas nossas Jornadas Parlamentares constatámos que na Mata de Leiria está um barril de pólvora
17 Junho 2026
Requerimento para audição da Ministra do trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei para a Criação da Prestação Social Única
12 Junho 2026
Na apreciação, que hoje teve lugar, da proposta de autorização legislativa apresentada pelo Governo para criação de uma prestação social única, no âmbito do regime não contributivo da Segurança Social, ficaram sem resposta múltiplas questões que impõem esclarecimentos complementares pela Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na nova apreciação na generalidade.
Nenhuma forma de discriminação pode ficar impune
12 Junho 2026
Projeto de Lei n.º 293/XVII/1.ª (Cidadãos) «Altera o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica»
Prestação Social Única: O Governo quer punir a pobreza em vez de a combater
12 Junho 2026
Este ponto da ordem do dia é um embuste.
O Governo já tinha feito aprovar, com a cumplicidade do Chega e do PS, o processo de urgência, furtando-se à devida discussão parlamentar.
A pressa em tratar em escassos dias o que o Governo teve dois anos para preparar tem novo passo hoje, com a baixa à comissão sem votação.
Desproteger os imigrantes alimenta as redes de tráfico de seres humanos
12 Junho 2026
Proposta de Lei n.º 82/XVII/1.ª (GOV) «Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1712, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas, alterando o Código Penal, o Código de Processo Penal e à Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro, e procede à criação da figura do Coordenador Nacional AntiTráfico de Seres Humanos e à designação do ponto focal para a referenciação transfronteiriça das v&iacu
Valorização e universalidade do abono de família e valorização do abono pré-natal
12 Junho 2026
Exposição de Motivos
I
Os pensionistas precisam de aumentos reais, não de desculpas
11 Junho 2026
Projeto de Resolução n.º 910/XVII/1.ª (PCP) «Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026»
PCP propõe aumento intercalar de 50€ para todas as pensões
11 Junho 2026
O projeto do PCP que hoje motiva este debate representa uma oportunidade, que a maioria que suporta o Governo não pode desperdiçar, para repor alguma justiça para os pensionistas confrontados com o galopante e brutal agravamento do custo de vida.
PCP apoia isenção de IRS para compensações às vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica
11 Junho 2026
A proposta de Lei apresentada pelo Governo visa equiparar, para efeitos fiscais, as indeminizações financeiras decididas pela Conferência Episcopal Portuguesa e pela Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal a indemnizações já existentes para os mesmos tipos de crime e de danos não patrimoniais.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- …
- seguinte ›
- última »