Assuntos e Sectores Sociais

Reforça os direitos das Amas integradas no Instituto de Segurança Social, I.P.
6 Março 2026
… e altera o Decreto-lei n.º 125/2015, de 22 de junho
Exposição de Motivos
As Amas de Infância da Segurança Social prestam um serviço público de grande importância no apoio às famílias, acolhendo muitas de crianças e, dada a falta de resposta pública à necessidade de vagas em creche, constituem muitas vezes a única resposta social disponível para as famílias.

Ao Chega não lhe interessa discutir os obscenos lucros económicos e o que resolveriam dos problemas de quem trabalha
5 Março 2026
Já sabíamos de antemão que ao Chega não interessa o debate sério sobre as soluções para os problemas da vida das pessoas. Discutir os obscenos lucros dos grupos económicos e o que deles podia reverter para responder aos problemas dos trabalhadores e das populações, não faz parte da sua agenda.

PCP questiona Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais sobre INEM
4 Março 2026

A Agência Lusa deve estar a salvo de todas e quaisquer tentativas de controlo e ingerência
3 Março 2026

Os trabalhadores da Segurança Social do Porto devem ver a sua situação laboral regularizada
3 Março 2026

Prazo de validade do passaporte eletrónico português
3 Março 2026
A validade dos passaportes eletrónicos portugueses (PEP) tem sido para adultos de 5 anos e no caso de menores com idade inferior a 4 anos de 2 anos.
Entretanto, em julho de 2024 o Governo anunciou um pacote de medidas de simplificação e desburocratização dos serviços, entre as quais destacou o alargamento do prazo de validade do Passaporte Eletrónico Português (PEP) de 5 para 10 anos.

A situação do funcionamento da Justiça no distrito de Portalegre
3 Março 2026
A Comarca de Portalegre agrega cinco municípios - Portalegre, Elvas, Ponte de Sor, Nisa e Fronteira e inclui ainda os Juízos de proximidade de Avis e Castelo de Vide e por toda a comarca os problemas são desde há muito denunciados.

Situação das amas de creches familiares, independentes e da Segurança Social
3 Março 2026
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu uma comunicação da APRA - Associação dos Profissionais em Regime de Amas – dando novamente conhecimento dos diversos e conhecidos problemas laborais que esses trabalhadores (Amas das Creches Familiares de IPSS e Misericórdias, as Amas Independentes em Regime Livre ou as Amas da Segurança Social) continuam a enfrentar.
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