Assuntos e Sectores Sociais

Apresentação das propostas do PCP no âmbito do processo de especialidade relativo às medidas administrativas que as escolas devem adotar para garantir o direito à autodeterminação da identidade e da expressão de género

12 Julho 2023

A Escola tem um papel determinante na promoção dos direitos, dos valores, da igualdade, do respeito por todos, pelas suas características e especificidades, e no combate a todas as formas de discriminação.

Propostas de alteração ao Relatório Preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP

10 Julho 2023

Proposta 1:
Página 20, linha 16:

Propostas de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP

10 Julho 2023

Proposta 1:
Página 20, linha 16:

Perante o risco das famílias poderem ficar sem as suas casas, o Governo não se pode ficar por lamentos das consequências das suas opções

29 Junho 2023

As declarações da Senhora Lagarde revelam um profundo desprezo pelas crescentes dificuldades sentidas pelos trabalhadores e o povo. As referências que fez aos salários e aos apoios atribuídos face ao aumento do custo de vida (digam-se muito aquém do que seria necessário) demonstra claramente uma opção de ataque a direitos e que empurra as famílias para a pobreza.

PCP apresenta proposta para promover uma maior justiça fiscal

23 Junho 2023

O PCP apresenta uma iniciativa para promover uma maior justiça fiscal. Iniciativa que não substitui a necessidade de um aumento dos salários, como resposta mais urgente para garantir melhores condições de vida aos trabalhadores, para o desenvolvimento e o futuro do País.

Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efectiva os lucros dos grupos económicos

Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP na Serra da Estrela

20 Junho 2023

Senhores jornalistas,

1. O Grupo Parlamentar do PCP realizou estas Jornadas Parlamentares na Serra da Estrela envolvendo os distritos de Castelo Branco e da Guarda. São territórios deprimidos e tragicamente desprotegidos, como demonstraram os incêndios em 2017 e 2022.

Cada um destes distritos perdeu, entre 2011 e 2021, mais de 18 mil habitantes, o que no distrito da Guarda corresponde a 11% da população.

Audição urgente do Secretário de Estado das Finanças sobre suspensão de emissão de certificados de aforro da série E

3 Junho 2023

No dia 2 de junho de 2023, foi repentinamente anunciada a suspensão da emissão de Certificados de Aforro da Série E.

Este anúncio surge após declarações de responsáveis da banca, designadamente o chairman do Banco CTT Dr. João Moreira Rato, apelando ao Governo que suspendesse a emissão de Certificados de Aforro.

PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

31 Maio 2023

O Governo PS compactua com a easyJet ao ignorar as reivindicações dos seus trabalhadores
São cada vez mais as dificuldades para quem quer fazer denúncias junto da ACT
O aumento das pensões para quem se reformou em 2022 só está garantido a partir de Julho
Sobre a situação dos trabalhadores das Plataformas Digitais
Sobre a situação das reformas para as pessoas com deficiência
A todas as crianças deve ser assegurado o acesso gratuito a creche

Situação social decorrente do encerramento da Refinaria de Matosinhos da Galp e incumprimento das promessas realizadas pelo Governo

30 Maio 2023

PCP questiona Governo sobre situação social decorrente do encerramento da Refinaria de Matosinhos
O Governo PS falhou aos trabalhadores da Refinaria de Matosinhos da GALP
O Governo não cumpriu com nem uma medida de formação e de reintegração para os trabalhadores da Refinaria de Matosinhos
Requerimento para audições acerca da situação social decorrente do encerramento da Refinaria de Matosinhos da Galp e do incumprimento das promessas realizadas pelo Governo

Nas margens de lucro da banca o PS, PSD, Chega e IL não acham que se tem de conter a espiral inflacionista

18 Maio 2023

Os lucros da banca são hoje praticamente o dobro do que eram no ano anterior, e em 2022 chegaram a mais de 2.500 milhões de euros.

Não há nenhuma circunstância que justifique, em nenhum sector da economia, aumentos de 70% a 90% dos lucros – algo que não aconteceu em mais nenhum sector, e muito menos nas micro pequenas e médias empresas, e muito menos ainda nos salários e nas pensões.

Mas como é que a banca fez este milagre da multiplicação dos lucros?