Assuntos e Sectores Sociais

Gabinete Social de Atendimento à Família
11 Abril 2026
No âmbito das suas recentes Jornadas Parlamentares no distrito de Viana do Castelo, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português visitou, em Viana do Castelo, o Gabinete Social de Atendimento à Família (GAF).
Instituição Particular de Solidariedade Social sediada em Viana do Castelo, com intervenção de âmbito concelhio mas com valências e projetos que asseguram respostas ao nível de todo o distrito, o GAF assume um papel relevante na inserção e reinserção social, bem como na melhoria da qualidade de vida de grupos socialmente desfavorecidos.

Despedimento encapotado no Aldi
11 Abril 2026
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a empresa Aldi transferiu um trabalhador-estudante universitário de uma loja Aldi em Picoas/Lisboa para Ramalde/Porto, a mais de 300km da sua residência, sem o seu acordo, configurando uma tentativa de despedimento encapotado, forçando o trabalhador a despedir-se, abdicando dos seus direitos.

O PCP não se conforma enquanto não estiver garantido o acesso de todas as crianças à creche e pré-escolar
10 Abril 2026

Ou o Governo opta pelas creches para as crianças ou pelos benefícios para as grandes empresas
10 Abril 2026

É urgente garantir vaga para creche e pré-escolar a todas as crianças
10 Abril 2026
O PCP avança hoje propostas que colocam a prioridade nos direitos das crianças e de forma particular o direito à educação desde o nascimento.
A Assembleia da República tem hoje, mais uma vez, a oportunidade de abrir caminho para que todas as crianças dos 0 aos 6 anos tenham uma vaga na creche e no pré-escolar.

Só o PCP enfrenta os interesses especulativos que estão a ganhar com esta guerra
10 Abril 2026
Baixar os impostos às grandes empresas e aos rendimentos milionários só resulta em ainda mais lucros e ainda mais concentração da riqueza.
Baixou-se muito o IRC, o Estado abdicou de pelo menos dois mil milhões de euros em quatro anos, pela mão do PSD, CDS, Chega e IL, sem que isso contribuísse para o necessário aumento geral dos salários.
Baixou-se significativamente o IRS, para, diziam, aumentar os rendimentos das famílias, mas os portugueses têm cada vez menos poder de compra.

261€ por um funeral de uma criança? É preciso justiça e dignidade para as famílias
9 Abril 2026
O tema em debate convoca a urgência da sinceridade deste Parlamento perante uma questão simples:
Qual é o valor minimamente solidário, minimamente decente, a garantir pelo Estado nas despesas de funeral de um cidadão menor de idade, mesmo um bebé, uma criança, ou uma pessoa com deficiência que não tem carreira contributiva?
A letra fria da lei em vigor esclarece que o valor do subsídio de funeral é de 261 euros e 25 cêntimos. Tal e qual.

Those who support war are also responsible for the sharp and rapid rise in the cost of living
8 Abril 2026
However much propaganda, deceit and announcements there may be, the truth is that Portugal is no better off and life for the majority is worse.
Rising prices and the cost of living, low wages and pensions, the deterioration of public services, and difficult lives in stark contrast to the record profits of economic groups and multinationals – this is the real Country.
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