Assuntos e Sectores Sociais
O Orçamento e a política deste Governo precisam de ser derrotados
28 Outubro 2025
Senhor presidente, senhores deputados,
Senhor primeiro-ministro, saímos deste debate com a certeza que o seu orçamento e a sua política, precisam de ser derrotados.
Quanto mais avança a sua propaganda e sua política mais ficará por recuperar na vida de quem trabalha, de quem trabalhou a vida inteira e da juventude.
Governo escolhe os lucros dos grupos económicos à custa de quem trabalha e dos serviços públicos
28 Outubro 2025
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Neste debate o Governo fugiu como o diabo da cruz às respostas às nossas questões sobre o IRC. Fugiu porque sabem, tal como sabem a IL e o CH, que a redução do IRC não vai significar mais investimento, nem melhores salários, como nunca ocorreu nas descidas anteriores, e sabem que o que vai significar é o aumento dos lucros dos grupos económicos. É isto que pretendem ocultar.
This government's Budget and policies must be defeated
28 Outubro 2025
Mr President, honourable Members,
Mr. Prime Minister, we leave this debate with the certainty that your budget and your policy must be defeated.
The more your propaganda and your policies advance, the more will remain to be recovered in the lives of those who work, those who have worked their entire lives, and the youth.
Governo fala em Orçamento equilibrado, mas desequilibra a vida de trabalhadores e reformados
28 Outubro 2025
Sr.ª Ministra do Trabalho da Solidariedade e Segurança Social
Diz o Governo que este é Orçamento equilibrado, mas o que faz é desequilibrar mais a vida dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, das pessoas com deficiência.
É forçoso voltarmos às baixíssimas pensões e reformas.
O Governo diz que não pode fazer os aumentos que são necessários, aumentos que se impõem para combater a pobreza, para não causar desequilíbrios no sistema.
Audição da Ministra do Trabalho na apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026
24 Outubro 2025
Audição do Ministro das Finanças na apreciação, na generalidade, do Orçamento do Estado 2026
24 Outubro 2025
Revê o complemento de pensão destinado ao pessoal militar e militarizado, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma
23 Outubro 2025
(1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro)
Exposição de motivos
Revê o complemento de pensão destinado ao pessoal da PSP, PJ e CGP, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma
23 Outubro 2025
Revê o complemento de pensão destinado ao pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do CGP, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma (3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro)
Exposição de motivos
Alarga as condições de acesso das pessoas com deficiência à Prestação Social para Inclusão e altera o momento a partir do qual esta prestação é devida aos beneficiários
23 Outubro 2025
(5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro)
Exposição de Motivos
A Constituição da República Portuguesa determina que o Estado tem a obrigação de “realizar uma política nacional de prevenção, tratamento, reabilitação e integração” das pessoas com deficiência, bem como de apoio às suas famílias, devendo “assumir o encargo da efetiva realização dos seus direitos.”
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