Saúde

Sobre falta de profissionais em cada entidade de saúde que integra o SNS

22 Fevereiro 2023

Faltam médicos, faltam enfermeiros, faltam assistentes operacionais e técnicos no SNS

Estamos preocupados com a ausência de rejuvenescimento nas especialidades médicas

Sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral

15 Fevereiro 2023

Estamos muito preocupados com o acompanhamento que é feito na gravidez

Os critérios de fiscalização dos blocos de partos no público não são os mesmos para os privados

A degradação do SNS assenta numa degradação das condições de trabalho dos seus profissionais

Encerrar maternidades não foi e não é a melhor solução para os utentes

O Governo PS tem muita conversa mas nenhuma solução para o reforço do SNS

Audição, com carácter de urgência, sobre a situação relativa à IVG no SNS

14 Fevereiro 2023

Audição de:

Manuel Pizarro, Ministro da Saúde;

Fernando Araújo, Diretor do SNS;

Graça Freitas, Diretora-Geral da Direção Geral de Saúde;

António Carlos Caeiro Carapeto, Inspetor-geral das Actividades em Saúde;

Movimento Democrático de Mulheres.

Audição do Ministro da Saúde, do Diretor Executivo do SNS e da Federação Nacional do Médicos sobre a reorganização dos serviços de urgência

5 Janeiro 2023

Assunto: Audição do Ministro da Saúde, do Diretor Executivo do SNS e da Federação Nacional do Médicos sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral.

Audição no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências

7 Dezembro 2022

Sobre a situação do País em Matéria de Drogas, Toxicodependência e Álcool

Sobre a criação de uma estrutura única no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências

PCP apresenta proposta para alterar Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

29 Novembro 2022

O PCP deu hoje entrada de um Projecto de Lei de alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde. Não é a proposta de Estatuto do SNS do PCP. Com este Projeto de Lei expurgamos os aspetos mais negativos e introduzimos alterações que vão no sentido de encontrar aquilo que era preconizado pela Lei de Bases da Saúde.

Altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)

21 Novembro 2022

Orçamento do Estado 2023

Propostas de Alteração ao Orçamento do Estado 2023

A proposta de OE do Governo é um programa de aprofundamento das desigualdades e das injustiças

Valorizar e reforçar direitos dos trabalhadores da Administração Pública

Apresentamos propostas para valorizar os profissionais do SNS e da Escola Pública

Pela fixação de um suplemento de risco para a PSP e GNR no valor de 400 euros

Actualização de todas as pensões em 8% e aumento não inferior a 50 euros para cada pensionista

Com a posição do PS, os reformados e pensionistas vão continuar a empobrecer

Propostas do PCP para garantir a igualdade nas escolas, o acesso ao alojamento no ensino superior e apoios à investigação científica

Garantir a justiça no acesso à saúde

Alargar a oferta de transporte público em todo o território e avançar com a progressiva gratuitidade

Garantir o acesso à habitação e proteger a habitação

O PCP, ao contrário do Governo PS, não desiste da agricultura familiar

Não há vontade política do PS e dos partidos de direita em enfrentar os interesses da banca e proteger a habitação das famílias

O PS insiste em sacrificar as populações e as empresas em nome das PPP e dos seus consórcios

PCP propõe um Fundo de Apoio à Tesouraria das MPME

É urgente o controlo e fixação de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial

Este Orçamento aprofunda regimes fiscais de privilégio para os grandes grupos económicos

O PCP votará contra as borlas fiscais que este Orçamento oferece às grandes empresas

A proposta do PS não garante a recuperação do poder de compra dos reformados e pensionistas

PS rejeita proposta do PCP para reduzir o IRS aos trabalhadores e pensionistas

PS mantém o corte nas pensões para 2023

O Governo PS nega um caminho de democratização da cultura quando exclui efectivamente o direito a criar e fruir cultura

A taxação dos lucros extraordinários dos grupos económicos é da mais elementar justiça

O Orçamento do Estado não dá resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País

PCP apresenta propostas sobre investimento público

11 Novembro 2022

O aumento do investimento público e a garantia da sua execução é um fator essencial para capacitar o País para dar resposta à complexa situação em que atualmente se encontra.