Saúde

Sobre a necessidade de valorização dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica

Foi com muita preocupação que o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que o Governo se prepara para anular os pontos acumulados e ignorar o tempo trabalhado pelos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), o que configura uma profunda injustiça e um prejuízo para estes trabalhadores. 

Sobre a anunciada alteração do Ministério da Saúde

Destinatário: Ministra da Saúde 

Defender as crianças e os pais, construir um Portugal com futuro

Queria começar por agradecer às organizações, entidades e a todos os que contribuíram para que as jornadas parlamentares, que agora terminamos, cumprissem os objectivos traçados - colocar os direitos dos pais e das crianças no centro da acção política, com tudo o que isso implica no presente e no futuro do País.

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho - «Aprova a orgânica do INEM – Autoridade Nacional de Emergência Médica, I.P.»

(publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 136/2026, de 16 de julho de 2026)

No âmbito da Apreciação Parlamentar n.º 15/XVII/1.ª do Decreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho, que “Aprova a orgânica do INEM – Autoridade Nacional de Emergência Médica, I.P.”, os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

Reorganização do serviço da Unidade de Oncologia do Hospital de Portalegre

No seguimento da reorganização da Unidade de Oncologia do Hospital de Portalegre e depois do Conselho de Administração da ULS Alto Alentejo ter negado qualquer redução da resposta assistencial e afirmado que a contratação de um novo oncologista visava reforçar o serviço, verifica-se agora que o período de consultas assegurado pelo atual oncologista foi reduzido para cerca de metade da atividade que desenvolvia até ao mês de agosto.

Reforço dos cuidados na gravidez e dos serviços de obstetrícia no Serviço Nacional de Saúde

Exposição de Motivos

O direito aos cuidados de saúde da grávida e o parto hospitalar integram o vasto conjunto de direitos sexuais e reprodutivos conquistados em Portugal com a Revolução de Abril, sendo exemplo disso a acentuada redução da taxa de mortalidade materna e infantil. A gravidez é um estado de saúde e não de doença, a sua vigilância nos cuidados de saúde primário deve centrar-se na necessidade de cada mulher e família, e estes cuidados prolongam-se ao longo do ciclo de vida da mulher, da criança e da restante família.