Saúde
Balanço do Trabalho Parlamentar na XV Legislatura
29 Janeiro 2024
Audição de diversas entidades a propósito dos problemas dos serviços de urgência de obstetrícia
24 Setembro 2023
O Serviço Nacional de Saúde atravessa inúmeras dificuldades, fruto do continuado desinvestimento, caminho que sucessivos governos têm seguido, que tem como resultado a carência de profissionais de saúde, falta de condições das infraestruturas e falta de capacidade de resposta do SNS às necessidades das populações.
Uma das áreas em que as dificuldades são particularmente sentidas é na especialidade de obstetrícia, em que no último ano foram sendo trazidas a público notícias que evidenciam esta situação.
Audição do Director Executivo do SNS e do Presidente da Associação de Administradores Hospitalares sobre o acesso das utentes à IVG no SNS
15 Setembro 2023
Foi tornado publico o relatório da Entidade Reguladora da Saúde sobre Acesso a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Serviço Nacional de Saúde. Relatório este que apresenta conclusões preocupantes do ponto de vista da persistência de inaceitáveis dificuldades, impedimentos e mesmo desrespeito pelos direitos da mulher no que respeita à IVG.
PCP apresenta alternativa ao Programa de Estabilidade do Governo
24 Abril 2023
A apresentação anual do Programa de Estabilidade insere-se na opção de sucessivos governos de submissão ao conjunto de imposições da União Europeia e da União Económica e Monetária/Euro, que visam condicionar as opções de política económica, orçamental e financeira do país aos interesses dos grupos económicos e das principais potências europeias.
Sobre o veto do Presidente da República à provocação da morte antecipada
19 Abril 2023
O processo legislativo referente à provocação da morte antecipada tem conhecido inúmeros reveses, que revelam a complexidade e as profundas inquietações que suscita, como o PCP tem vindo a alertar.
Sobre falta de profissionais em cada entidade de saúde que integra o SNS
22 Fevereiro 2023
Audição, com carácter de urgência, sobre a situação relativa à IVG no SNS
14 Fevereiro 2023
Audição de:
Audição do Ministro da Saúde, do Diretor Executivo do SNS e da Federação Nacional do Médicos sobre a reorganização dos serviços de urgência
5 Janeiro 2023
Assunto: Audição do Ministro da Saúde, do Diretor Executivo do SNS e da Federação Nacional do Médicos sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral.