Saúde

Valorizar os serviços públicos. Saúde, Educação, Segurança Social, Transportes
6 Novembro 2026
Neste último dia para a entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, destacamos um conjunto de propostas que visam inverter o caminho de degradação dos serviços públicos como é o caso do Serviço Nacional de Saúde.

Justiça fiscal e recursos para fazer o que é preciso
3 Novembro 2026
Há uma marca na proposta de Orçamento de Estado que está em discussão: é a marca da injustiça fiscal. Mais de 72% das receitas fiscais são hoje suportadas pelo IVA e pelo IRS, ou seja, é quem trabalha e trabalhou a suportar o grosso dos impostos no nosso país, enquanto os rendimentos do capital veem o seu contributo cada vez mais reduzido, prevendo-se que o IRC seja a única receita fiscal a diminuir no próximo ano. Os impostos indiretos ganham cada vez mais preponderância, representado 57% da receita total.

O Governo PSD/CDS está a transferir recursos públicos para o negócio privado da saúde
30 Outubro 2026

Aprova o regime de comparticipação total para a aquisição de óculos, calçado ortopédico, tratamento ortodôntico durante a infância e a adolescência
21 Outubro 2026
Exposição de motivos

Sobre a necessidade de valorização dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
9 Outubro 2026
Foi com muita preocupação que o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que o Governo se prepara para anular os pontos acumulados e ignorar o tempo trabalhado pelos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), o que configura uma profunda injustiça e um prejuízo para estes trabalhadores.

Defender as crianças e os pais, construir um Portugal com futuro
2 Outubro 2026
Queria começar por agradecer às organizações, entidades e a todos os que contribuíram para que as jornadas parlamentares, que agora terminamos, cumprissem os objectivos traçados - colocar os direitos dos pais e das crianças no centro da acção política, com tudo o que isso implica no presente e no futuro do País.


