Segurança das Populações
Valorizar e investir nas forças de segurança para melhorar a segurança das populações
16 Setembro 2026
Os dados do RASI não permitem concluir que o País está mais inseguro, como sistematicamente a extrema-direita repete até à exaustão. Esta retórica procura tão somente exacerbar o medo junto das populações, para que estas estejam disponíveis para aceitar ataques aos direitos, liberdades e garantias.
O processo negocial com os profissionais das forças e serviços de segurança precisa de avançar
8 Setembro 2026
O Ministro tem esclarecimentos para dar e problemas para resolver nas forças e serviços de segurança
8 Setembro 2026
Regula a prestação de trabalho suplementar na Polícia de Segurança Pública
20 Julho 2026
(Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro - Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública)
Exposição de motivos
As questões do tempo de trabalho, do trabalho suplementar e seu pagamento sempre assumiram particular importância no âmbito dos regimes de direito laboral existentes, quer na administração pública, quer no setor privado.
PCP questiona anterior Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
9 Julho 2026
O PCP não desiste da valorização dos direitos dos profissionais das forças e serviços de segurança
8 Julho 2026
