Segurança das Populações
O PCP repudia as manifestações de racismo ocorridas ontem e chama à AR diversas entidades
17 Fevereiro 2020
O PCP apresentou um requerimento para que se faça audição com o Ministro da Administração Interna, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto e com a Liga Portuguesa de Futebol Profissional no sentido de avaliar a situação de expressões de racismo e de outras situações de violência e discutir como se deve proceder não só disciplinarmente, mas também, a nível da prevenção para evitar que voltemos a assistir a situações destas.
O PCP manifesta o repúdio e condena qualquer expressão de racismo.
Propostas do PCP aprovadas no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
No âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020, foram aprovadas 47 propostas do PCP, visando ultrapassar algumas das limitações da proposta apresentada pelo Governo, nomeadamente:
Protecção Social
Aumento Extraordinário das Pensões
Foi aprovada pelo quarto ano consecutivo o aumento extraordinário das pensões. Em 2020, no mês seguinte à entrada em vigor do Orçamento do Estado, os reformados com pensões até 1,5 IAS (658,215 euros) terão um aumento de 10 euros e de 6 euros para as pensões com montante actualizado entre 2011 e 2015.
Sobre a votação final global do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
1- A abstenção que o PCP assume na votação final global da proposta de Orçamento do Estado dá expressão a um posicionamento político que se distancia deste Orçamento e das opções do Governo PS nele reflectidas.
Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
5 Fevereiro 2020
No segundo dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 foram aprovadas as seguintes propostas do PCP:
Protecção Social
Gratuitidade da creche para o 1.º escalão da comparticipação familiar e para o 2.º escalão de rendimentos a partir do segundo filho
Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
17 Janeiro 2020
No quinto dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Isenção de ISP aos veículos das corporações de bombeiros em missões de protecção civil (335C)
17 Janeiro 2020
Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
14 Janeiro 2020
No primeiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Na fiscalidade, as propostas do PCP visam dar expressão a uma opção de maior justiça fiscal com o desagravamento dos impostos sobre os trabalhadores e aumento da tributação sobre os grandes lucros, o património de valor elevado e os grandes rendimentos.
Reforço na admissão de efectivos na PSP e GNR (31C)
13 Janeiro 2020
