Segurança das Populações

Audições sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024

Como é do conhecimento geral, os meses de julho, agosto e setembro são particularmente críticos em matéria de fogos rurais.

Independente das causas dessas ocorrências que são diversas e recorrentemente debatidas, há uma realidade objetiva, que decorre das condições climatéricas, que faz com que nos meses de verão ocorram numerosos fogos rurais causadores de enormes prejuízos humanos e materiais.

PCP questiona Governo sobre intervenção policial em faculdades de Lisboa

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de várias situações em que protestos de estudantes suscitaram reacções intransigentes e antidemocráticas por parte das direcções das diversas faculdades de Lisboa. Foi inclusivamente suscitada a intervenção policial em acções dos estudantes que se realizaram durante esta semana.

PCP apresenta alternativa ao Programa de Estabilidade do Governo

A apresentação anual do Programa de Estabilidade insere-se na opção de sucessivos governos de submissão ao conjunto de imposições da União Europeia e da União Económica e Monetária/Euro, que visam condicionar as opções de política económica, orçamental e financeira do país aos interesses dos grupos económicos e das principais potências europeias.

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)

Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)