Segurança das Populações
Verbas para o alargamento da doca e construção da ponte de cais do Arsenal, S.A - OE2022 (288C)
9 Maio 2022
Recomposição das carreiras dos militares graduados deficientes das Forças Armadas - OE2022 (285C)
9 Maio 2022
Maior investimento nos recursos humanos na Justiça e Administração Interna
4 Maio 2022
A Constituição da República Portuguesa consagra o acesso de todos ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos. No entanto, ao longo dos anos, tem-se observado o degradar das condições de realização da Justiça, o que passa pela inacessibilidade para a maioria da população, por não ter meios económicos para suportar os custos, e pela sua morosidade.
Sobre o adiamento da extinção do SEF anunciado pelo Governo
22 Abril 2022
As declarações que hoje o Governo veio fazer sobre mais um adiamento na extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) confirmam os alertas que o PCP fez desde o primeiro momento. Uma decisão precipitada que cria problemas e em nada contribui para a solução.
Agora o Governo pela segunda vez prorroga o desfecho deste processo mas torna-se óbvio, até pela própria argumentação usada, que o caminho não é o do desmantelamento do SEF, é antes uma proposta de recuperação, de melhoramento das condições de trabalho dos agentes do SEF tal como propõe o PCP.
Pelo fim do Cartão do Adepto
10 Novembro 2021
Cometer um ato de vandalismo, cometer um ato violento, xenófobo ou racista é crime.
Apoiar um clube, uma equipa ou até um atleta não é crime, nem pode ser sequer indício.
Por isso, puna-se o crime cometido, previna-se os comportamentos, mas não se sacrifiquem direitos dos cidadãos à boleia de supostas medidas de segurança (que, ainda por cima, não são sequer eficazes)
200 vagas para admissões na Polícia Judiciária (1291c)
13 Novembro 2020
Isentar as Associações de Bombeiros do pagamento de ISP (1389c)
13 Novembro 2020
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