Justiça

PCP apresenta alternativa ao Programa de Estabilidade do Governo
24 Abril 2023
A apresentação anual do Programa de Estabilidade insere-se na opção de sucessivos governos de submissão ao conjunto de imposições da União Europeia e da União Económica e Monetária/Euro, que visam condicionar as opções de política económica, orçamental e financeira do país aos interesses dos grupos económicos e das principais potências europeias.

Sobre a situação vivida no sistema prisional e de reinserção social
9 Fevereiro 2023

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)
21 Novembro 2022

Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)
28 Outubro 2022

Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)
27 Julho 2022
Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.
Maior investimento nos recursos humanos na Justiça e Administração Interna
4 Maio 2022
A Constituição da República Portuguesa consagra o acesso de todos ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos. No entanto, ao longo dos anos, tem-se observado o degradar das condições de realização da Justiça, o que passa pela inacessibilidade para a maioria da população, por não ter meios económicos para suportar os custos, e pela sua morosidade.

Encontro com as Direcções do DCIAP e a Polícia Judiciária
21 Junho 2021
No âmbito das Jornadas Parlamentares o PCP realizou hoje reuniões com o DCIAP e com a Direcção Nacional da Polícia Judiciária. No final dos encontros, João Oliveira afirmou que "é preciso que haja leis adequadas para combater a corrupção e a criminalidade económica e financeira mas é essencial que haja também os meios necessários à disposição de investigação criminal, recursos humanos e recursos técnicos e tecnológicos de peritos e consultores, em termos adequados para garantir a eficácia e o sucesso no combate a este tipo de criminalidade".

«A resposta aos impactos reais da epidemia e aos problemas estruturais do país exige a política alternativa defendida pelo PCP»
21 Junho 2021
Camaradas e amigos,
Caros convidados,
Senhoras e senhores jornalistas,
Temos já há mais de um ano o país a braços com uma epidemia cujos significativos impactos sociais e económicos ninguém se atreve a negar e que veio expor de forma inequívoca as debilidades e vulnerabilidades a que mais de quatro décadas de política de direita sujeitaram o país, evidenciando com cristalina clareza a necessidade da política alternativa defendida pelo PCP como verdadeira solução para os problemas nacionais.

Propostas do PCP para o combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira
15 Abril 2021
I
Os recentes desenvolvimentos no âmbito do processo judicial conhecido como “Operação Marquês” geraram na sociedade portuguesa compreensíveis expressões de preocupação e indignação.
Esta situação não pode ser desligada da sucessão de casos que, ao longo de décadas, têm alimentado um sentimento de impunidade de práticas de corrupção, tráfico de influências e de criminalidade económico-financeira.