Justiça
Propostas do PCP para o combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira
15 Abril 2021
I
Os recentes desenvolvimentos no âmbito do processo judicial conhecido como “Operação Marquês” geraram na sociedade portuguesa compreensíveis expressões de preocupação e indignação.
Esta situação não pode ser desligada da sucessão de casos que, ao longo de décadas, têm alimentado um sentimento de impunidade de práticas de corrupção, tráfico de influências e de criminalidade económico-financeira.
Contratação de 2500 Funcionários Judiciais até 2024 (1287c)
13 Novembro 2020
Contratação de 150 efectivos para o Corpo da Guarda Prisional até ao final do 1.º trimestre de 2021 (1290c)
13 Novembro 2020
200 vagas para admissões na Polícia Judiciária (1291c)
13 Novembro 2020
Redução especial da taxa de justiça ou das custas judiciais (1299c)
13 Novembro 2020
Integração do suplemento de recuperação processual no vencimento base dos funcionários judiciais (1386c)
13 Novembro 2020
Plano Plurianual de Investimento na Investigação Criminal (1405c)
13 Novembro 2020
280 vagas nos Tribunais para assessores especializados (1408c)
13 Novembro 2020
Plano de remodelação dos tribunais na RA dos Açores (169C)
29 Outubro 2020
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