Assembleia da República
As prioridades da NATO não são as prioridades do país para a defesa da sua soberania e independência
14 Abril 2026
É urgente garantir vaga para creche e pré-escolar a todas as crianças
10 Abril 2026
O PCP avança hoje propostas que colocam a prioridade nos direitos das crianças e de forma particular o direito à educação desde o nascimento.
A Assembleia da República tem hoje, mais uma vez, a oportunidade de abrir caminho para que todas as crianças dos 0 aos 6 anos tenham uma vaga na creche e no pré-escolar.
261€ por um funeral de uma criança? É preciso justiça e dignidade para as famílias
9 Abril 2026
O tema em debate convoca a urgência da sinceridade deste Parlamento perante uma questão simples:
Qual é o valor minimamente solidário, minimamente decente, a garantir pelo Estado nas despesas de funeral de um cidadão menor de idade, mesmo um bebé, uma criança, ou uma pessoa com deficiência que não tem carreira contributiva?
A letra fria da lei em vigor esclarece que o valor do subsídio de funeral é de 261 euros e 25 cêntimos. Tal e qual.
Os apoiantes da guerra são também responsáveis pelo aumento brutal e acelerado do custo de vida
8 Abril 2026
Por maior que seja a propaganda, a ilusão e os anúncios, a verdade é que Portugal não está melhor e a vida da maioria está pior.
Aumentos dos preços e do custo de vida, baixos salários e pensões, degradação dos serviços públicos, vidas difíceis em contraste com lucros recorde dos grupos económicos e multinacionais, é este o País real.
A Constituição está do nosso lado e ao serviço das nossas vidas
2 Abril 2026
Senhor Presidente da República, Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhor Primeiro-Ministro e membros do Governo, Senhoras e senhores convidados, Senhoras e senhores deputados,
A Constituição da República que juramos defender, cumprir e fazer cumprir, foi e é uma grande vitória da coragem, da luta e da capacidade de transformação e construção colectivas do nosso povo, uma vitória dos trabalhadores, da juventude, dos democratas e dos militares de Abril.
PSD, CDS, Chega e IL fazem entrar pela janela aquilo que o Tribunal Constitucional rejeitou que entrasse pela porta
1 Abril 2026
Para o Governo a educação não é um direito mas sim um privilégio que não deve estar ao alcance de todos
1 Abril 2026
Sr. Presidentes, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Educação,
Para o Sr. Ministro e o Governo, a educação, incluindo o acesso aos mais elevados graus de ensino não é um direito, é um privilégio, que só deve estar alcance de alguns, deixando de fora milhares de estudantes, em particular os filhos dos trabalhadores, reproduzindo e acentuando desigualdades.
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