Assembleia da República

Injustiça nas reformas: PCP quer travar cortes nas pensões de militares e forças de segurança
26 Fevereiro 2026
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Dirijo daqui uma saudação aos dirigentes das estruturas profissionais de militares e de profissionais das forças de segurança presentes na Assembleia da República, uma saudação à sua ação e intervenção na defesa dos seus direitos.
As iniciativas que o PCP traz a debate são para repor justiça e dignidade, valorizar a carreira profissional ao serviço do Estado.

Pelo fim do internamento social: PCP propõe nova rede de apoio e equipamentos para idosos
26 Fevereiro 2026
A crueza das estatísticas interpela os decisores públicos; e o amargo retrato dos internamentos sociais confronta-nos com os nossos deveres de consciência.
Segundo o último Barómetro de Internamentos Sociais, as mais de 2 300 camas ocupadas por casos sociais nos hospitais correspondiam a quase 12% da capacidade total de internamento.
Em 2017, esse problema era de 655 camas, ou seja, 5% do total de camas hospitalares.

É preciso acudir às necessidade das populações e do país sem atrasos nem desculpas
25 Fevereiro 2026

É preciso responder aos danos das tempestades em monumentos e equipamentos culturais e desportivos
24 Fevereiro 2026

O Governo PSD/CDS está a contribuir para o aumento das dificuldades no acesso à saúde pelos utentes
24 Fevereiro 2026

É fundamental reforçar os meios técnicos e humanos no combate à violência doméstica
20 Fevereiro 2026
A violência doméstica continua a assumir em Portugal uma expressão preocupante. Estamos perante um problema social, que importa prevenir e combater.
Na verdade, subsiste um fosso entre o volume de denúncias e a efetiva punição, o que gera um sentimento de impunidade e de que não é feita justiça.

Estado sem capacidade de resposta e Governo teima em destruir as infraestruturas e serviços públicos
19 Fevereiro 2026

É da mais elementar justiça que o salário dos trabalhadores seja garantido a 100%
18 Fevereiro 2026
O PCP entregou uma apreciação parlamentar com o Livre e o BE ao decreto de lei do Governo que estabelece um conjunto de medidas de apoio para as vítimas das tempestades. Entregámos esta apreciação parlamentar porque o Governo não honrou a palavra dada. O Governo mentiu. Primeiro assumiu que os trabalhadores em lay-off teriam o salário pago a 100% para salários até 2760 euros, depois deu o dito por não dito.

Audição Pública Defender a Segurança Social: Emprego, Salários, Direitos e Solidariedade
13 Fevereiro 2026

Sobre a proposta do PSD que estabelece medidas de protecção de crianças em ambientes digitais
12 Fevereiro 2026
Não são opiniões, e muito menos perceções. São factos. Está comprovado que a utilização abusiva de ecrãs para fins lúdicos, assim como a utilização de redes sociais, jogos e diversas plataformas têm impactos negativos nas crianças e jovens.
São conhecidas as preocupações de pais, da comunidade educativa e científica, que acompanhamos e que exigem que se intervenha para assegurar o bem-estar das crianças e jovens.
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