Partido Comunista Português

Partido Comunista Português

Segue-nos

  • FacebookFacebook
  • TwitterTwitter
  • YoutubeYoutube
  • InstagramInstagram
  • WhatsappWhatsapp
  • TelegramTelegram
  • RSS FeedRSS Feed
  • Sobre
    • Comité Central
    • Apontamentos da História
    • Secretariado
    • Congressos
    • Comissão Política
    • Encontros e Conferências
    • Comissão Central de Controlo
    • Estatutos do PCP
    • Programa do PCP
    • Poder Local
  • Posições
    • Administração Pública
    • Ambiente
    • Assuntos e Sectores Sociais
    • Cultura
    • Economia e Aparelho Produtivo
    • Educação e Ciência
    • Justiça
    • PCP
    • Poder Local e Regiões Autónomas
    • Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
    • Saúde
    • Segurança das Populações
    • Soberania, Política Externa e Defesa
    • Trabalhadores
    • União Europeia
  • Organizações
    • Açores
    • Algarve
    • Aveiro
    • Beja
    • Castelo Branco
    • Coimbra
    • Évora
    • Guarda
    • Leiria
    • Lisboa
    • Litoral Alentejano
    • Madeira
    • Portalegre
    • Porto
    • Santarém
    • Setúbal
    • Vila Real
    • Viseu
    • Emigração
    • JCP
  • Internacional
    • Actividade Internacional
    • Artigos e Entrevistas
    • Paz e Solidariedade
    • Questões Internacionais
  • Assembleia da República
    • Projectos de Lei
    • Projectos de Resolução
    • Apreciações Parlamentares
    • Debates temáticos
    • Intervenções
    • Perguntas ao Governo
    • Votos
    • Jornadas Parlamentares
    • Deputados
    • Programa Eleitoral do PCP (2019)
    • Eleições Legislativas 2019
  • Parlamento Europeu
    • Apelo Comum
    • Declaração Programática
    • Deputados
    • Declarações Escritas
    • Declarações de Voto
    • Intervenções
    • Perguntas
    • Seminários
    • Notas de Imprensa
  • Adere
  • Contactos
  • Centros de Trabalho
  • Dossiers
  • Multimedia
  • Festa do Avante!
  • English

Segue-nos

  • FacebookFacebook
  • TwitterTwitter
  • YoutubeYoutube
  • InstagramInstagram
  • WhatsappWhatsapp
  • TelegramTelegram
  • RSS FeedRSS Feed

Poder Local e Regiões Autónomas

Vínculo efectivo para trabalhadores a termo colocados nas Autarquias Locais (1210c)

13 Novembro 2020

Gestão de Resíduos Urbanos: Clarificação do regime jurídico aplicável aos sistemas multimunicipais geridos com capitais privados e equiparação destes aos sistemas municipais (1383c)

13 Novembro 2020

Revogação do aumento da Taxa de Gestão de Resíduos (1384c)

13 Novembro 2020

Reforço da participação das autarquias locais nos impostos do Estado (289C)

4 Novembro 2020

Reversão da retenção das transferências de receita aos municípios (290C)

4 Novembro 2020

Salvaguarda dos interesses do municípios em entidades privatizadas (292C)

4 Novembro 2020

Reforço da verba para transportes escolares com condições sanitárias e de segurança (293C)

4 Novembro 2020

Cumprimento dos montantes da participação variável no IRS - Autarquias (294C)

4 Novembro 2020

Integração do saldo de execução orçamental (301C)

4 Novembro 2020

Contratar psicólogos escolares (302C)

4 Novembro 2020

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • …
  • seguinte ›
  • última »

Manter-se actualizado

Receba a newsletter semanal e outras actualizações do PCP

Partido Comunista Português

Segue-nos

  • FacebookFacebook
  • TwitterTwitter
  • YoutubeYoutube
  • InstagramInstagram
  • WhatsappWhatsapp
  • TelegramTelegram
  • RSS FeedRSS Feed

(Sede) R. Soeiro Pereira Gomes, nº 3, 1600 - 196, Lisboa | Tel.: 217813800 | Fax: 217969126 | Email: pcp@pcp.pt | Contactar | Propaganda | Política de Privacidade