Ambiente

Determina o fim dos voos noturnos nos aeroportos nacionais
24 Setembro 2025
Exposição de motivos
As populações, a TAP e a economia nacional continuam a sofrer as negativas consequências da privatização da ANA, da subserviência dos sucessivos governos do PS, do PSD e do CDS aos interesses da Vinci, que continua a conseguir adiar a saída do Aeroporto de Lisboa dos terrenos da Portela.

Plano Floresta 2050: Aprofundamento da lógica de mercado que tem sido devastadora para o interior, o mundo rural e um assalto à pequena propriedade
18 Setembro 2025
Depois da desvalorização com que lidou com os incêndios florestais, o Governo continua a tentar limpar a sua imagem, anunciando medidas como se fossem novas e fazendo tábua rasa das recomendações e decisões anteriores.

Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios
2 Setembro 2025
(Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto)
Exposição de motivos

Audição da AGIF e do ICNF sobre o grau de concretização das decisões tomadas para a floresta
2 Setembro 2025
Depois da profunda desvalorização e até de certa forma negligência com que o Governo lidou com os incêndios florestais que deflagraram no nosso País este verão, vem agora procurar limpar a sua imagem, fazendo tábua rasa das recomendações no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento da floresta, assim como das decisões tomadas e que continuam inexplicavelmente por concretizar.

PCP apresenta medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios
2 Setembro 2025
Depois da profunda desvalorização e até de certa forma negligência com que o Governo lidou com os incêndios florestais que devastaram uma parte do nosso País este verão, vem agora procurar limpar a sua imagem, anunciando medidas como se fossem novas, fazendo tábua rasa das recomendações no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento da floresta, assim como das decisões anteriormente assumidas, mas que continuam, inexplicavelmente, por concretizar.

Classificar a Quinta dos Ingleses como Paisagem Protegida de Âmbito Local
16 Julho 2025
Senhor Presidente
Senhores Deputados,
O PCP saúda todos aqueles que não desistem da luta pela Quinta dos Ingleses, que não se conformam com a destruição paulatina deste importante património de Carcavelos, de Cascais e do País, que há décadas intervêm e lutam pela sua preservação – muitos deles presentes nas Galerias – e em geral os largos milhares de peticionários que, mais uma vez, convocam a Assembleia da República para discutir este problema.

Sobre as propostas para introduzir uma moratória sobre a mineração em mar profundo
30 Janeiro 2025
Sabe-se bem que, face à procura e à exploração e às reservas conhecidas de metais básicos de uso histórico em territórios emersos, alguns já atingiram ou ultrapassaram o respetivo pico.

Apresentação das Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP
21 Maio 2024
Das conclusões das jornadas parlamentares que realizámos na região de Setúbal, que reuniram os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e os Deputados do PCP no Parlamento Europeu, queremos destacar o seguinte:
