Ambiente

Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP na Serra da Estrela

Senhores jornalistas,

1. O Grupo Parlamentar do PCP realizou estas Jornadas Parlamentares na Serra da Estrela envolvendo os distritos de Castelo Branco e da Guarda. São territórios deprimidos e tragicamente desprotegidos, como demonstraram os incêndios em 2017 e 2022.

Cada um destes distritos perdeu, entre 2011 e 2021, mais de 18 mil habitantes, o que no distrito da Guarda corresponde a 11% da população.

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)

O capitalismo não é nem será verde

Este ano, é aqui no Egipto que está a decorrer a conferência das Nações Unidas, a COP27. 

Quero saudar todos que luta em defesa do ambiente e da natureza, em particular os jovens que se têm mobilizado na denúncia de um sistema desigual, que tem agravado os problemas e tem demonstrado a sua incapacidade para os resolver. 

Com esta conferência, mais uma vez se confirma que os países desenvolvidos, ou seja, os mais ricos, continuam a sacudir a água do capote.

Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)

Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)

Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.

Propostas para responder aos problemas do país: Ambiente, Cultura, Comunicação Social, Juventude, Associativismo e Desporto

O PCP apresenta um novo conjunto de propostas de alteração ao OE 2022, nas áreas do Ambiente, da Cultura, da Comunicação Social, da Juventude, do Associativismo e do Desporto.

Na área do Ambiente, o PCP apresenta propostas para:

Por um Regime Jurídico de Avaliação de impacto Ambiental mais eficaz em que a voz das populações conta

A legislação de Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento fundamental para a salvaguarda do Ambiente e das populações. Deve ter um papel preventivo a ser convocado antes de se autorizarem ou tomarem decisões sobre projetos que possam ter um impacte significativo.

No entanto, como todos conhecemos, não tem sido suficiente para proteger os valores em presença, mesmo quando as populações se mobilizam e procuram alertar para a necessidade de melhor ponderação.

É necessário e urgente simplificar e clarificar o Regime legal do estacionamento de autocaravanas

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

O Partido Comunista Português apresenta à apreciação desta Assembleia o seu Projeto de Lei para simplificar o regime legal do estacionamento e aparcamento de autocaravanas. O PCP tomou a iniciativa de promover este debate em Plenário, marcando este agendamento – e desde logo abrindo o caminho para a solução legislativa necessária para este problema, ao apresentar o primeiro projeto neste âmbito.