Ambiente
Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios
2 Setembro 2025
(Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto)
Exposição de motivos
Audição da AGIF e do ICNF sobre o grau de concretização das decisões tomadas para a floresta
2 Setembro 2025
Depois da profunda desvalorização e até de certa forma negligência com que o Governo lidou com os incêndios florestais que deflagraram no nosso País este verão, vem agora procurar limpar a sua imagem, fazendo tábua rasa das recomendações no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento da floresta, assim como das decisões tomadas e que continuam inexplicavelmente por concretizar.
PCP apresenta medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios
2 Setembro 2025
Depois da profunda desvalorização e até de certa forma negligência com que o Governo lidou com os incêndios florestais que devastaram uma parte do nosso País este verão, vem agora procurar limpar a sua imagem, anunciando medidas como se fossem novas, fazendo tábua rasa das recomendações no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento da floresta, assim como das decisões anteriormente assumidas, mas que continuam, inexplicavelmente, por concretizar.
Classificar a Quinta dos Ingleses como Paisagem Protegida de Âmbito Local
16 Julho 2025
Senhor Presidente
Senhores Deputados,
O PCP saúda todos aqueles que não desistem da luta pela Quinta dos Ingleses, que não se conformam com a destruição paulatina deste importante património de Carcavelos, de Cascais e do País, que há décadas intervêm e lutam pela sua preservação – muitos deles presentes nas Galerias – e em geral os largos milhares de peticionários que, mais uma vez, convocam a Assembleia da República para discutir este problema.
Sobre as propostas para introduzir uma moratória sobre a mineração em mar profundo
30 Janeiro 2025
Sabe-se bem que, face à procura e à exploração e às reservas conhecidas de metais básicos de uso histórico em territórios emersos, alguns já atingiram ou ultrapassaram o respetivo pico.
Apresentação das Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP
21 Maio 2024
Das conclusões das jornadas parlamentares que realizámos na região de Setúbal, que reuniram os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e os Deputados do PCP no Parlamento Europeu, queremos destacar o seguinte:
Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP na Serra da Estrela
20 Junho 2023
Senhores jornalistas,
1. O Grupo Parlamentar do PCP realizou estas Jornadas Parlamentares na Serra da Estrela envolvendo os distritos de Castelo Branco e da Guarda. São territórios deprimidos e tragicamente desprotegidos, como demonstraram os incêndios em 2017 e 2022.
Cada um destes distritos perdeu, entre 2011 e 2021, mais de 18 mil habitantes, o que no distrito da Guarda corresponde a 11% da população.
