Ambiente

Contratação de 200 trabalhadores para a DGAV e reforço do seu orçamento (1260c)

13 Novembro 2020

Eliminação do óleo de palma nos biocombustíveis e criação de um programa de promoção da recolha de óleos alimentares usados (1268c)

13 Novembro 2020

Desenvolvimento dos programas de eficiência energética (1270c)

13 Novembro 2020

Revogação do aumento da Taxa de Gestão de Resíduos (1384c)

13 Novembro 2020

Realização de Avaliação Ambiental para a Prospecção e Exploração de Depósitos Minerais (546C)

11 Novembro 2020

Programa de Combate à propagação de espécies invasoras e pragas em áreas protegidas, matas nacionais e áreas percorridas por incêndios (554C)

11 Novembro 2020

Sistema de Monitorização de Recursos Hídricos e Defesa das Massas de Água (558C)

11 Novembro 2020

Reforço do orçamento do ICNF para combate à propagação de espécies invasoras e pragas em áreas protegidas e floresta (559C)

11 Novembro 2020

Reconhecimento de veterinários municipais como autoridades sanitárias veterinárias, nos concelhos que esteja em falta (562C)

11 Novembro 2020

Reforço do orçamento da APA para realizar a avaliação ambiental da prospeção e exploração de depósitos minerais (564C)

11 Novembro 2020