Ambiente
Estrutura orgânica e a forma de gestão das Áreas Protegidas
21 Março 2019
A fruição da Natureza, incluindo a dos seus recursos na medida das necessidades humanas constitui, na perspetiva do PCP, um direito das populações, indiferenciadamente em relação à sua distribuição pelo território nacional. Aliás, de certa forma é essa a orientação que preside à responsabilização do Estado pela conservação da Natureza e pela gestão dos recursos naturais, de acordo com a Constituição da República Portuguesa.
PCP realizou uma audição pública sobre a Reforma da PAC pós-2020
19 Março 2019
O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e no Parlamento Europeu realizaram hoje uma audição pública sobre a reforma da PAC pós-2020.
Estiveram presentes 25 agricultores e representantes de estruturas associativas que expuseram os problemas sentidos pelos próprios.
Recomenda ao Governo que intensifique o controlo das espécies invasoras no Parque Nacional da Peneda-Gerês
22 Fevereiro 2019
O Parque Nacional Peneda-Gerês – PNPG -, criado pelo Decreto-Lei n.º 187/71, de 8 de maio, para além de ser a área protegida mais antiga de Portugal é a única classificada como Parque Nacional. O PNPG é composto por uma extensa área florestal localizada nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, sendo possuidor de uma elevada diversidade de espécies com destaque para os carvalhos, o pinheiro bravo e o pinheiro-silvestre.
«Trabalhadores e reformados voltaram, este ano, a receber o subsídio de Natal por inteiro e na data devida»
11 Dezembro 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou questões relativas à reposição integral do subsídio de natal a reformados e trabalhadores e das conquistas que com a luta foram possíveis alcançar neste Orçamento do Estado (aqui); abordou ainda a proposta do Governo de 600€ de salário mínimo nacional (aqui); abordou a questão do PREVPAP (aqui) e abordou ainda a que
«São várias as dificuldades dos trabalhadores da escola pública que se candidataram ao PREVPAP»
7 Dezembro 2018
Na sua intervenção, Ângela Moreira referiu que "São 38 os trabalhadores da Sociedade Polis, desde o ano 2000 ao serviço da Parque expo 98 e, após a sua extinção, ao serviço das diferentes Sociedades Polis Litoral. sempre responderam a necessidades permanentes, mas sempre com vínculo precário" e abordou ainda a situação dos auxiliares de acção educativa "que sonharam ver os seus vínculos laborais regularizados ao abrigo do PREVPAP, mas que ainda não têm qualquer informação quanto ao desfecho desta hipótese de regularização de vínculo laboral".
Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres"
29 Novembro 2018
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro de 2018 que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres.”
É um diploma que se apresenta como decorrendo da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, que determina o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, desrespeitando os prazos nela previstos.
PCP questiona Ministra do Mar sobre o OE 2019
9 Novembro 2018
Intervenções de João Dias, Bruno Dias, Ana Mesquita, Carla Cruz e Paulo Sá na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para o Mar.
PCP questiona Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre OE 2019
7 Novembro 2018
Intervenções de João Dias, Carla Cruz, Paulo Sá, Ângela Moreira, Paula Santos e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para a Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
«Portugal precisa de uma política em ruptura com as receitas e caminhos que afundaram o mundo rural»
30 Outubro 2018
Intervenção de João Dias colocando questões ao Ministro da Economia, durante a discussão na generalidade do Orçamento do Estado 2019.
Debate sobre Interioridade
19 Outubro 2018
Realizou-se esta amanhã na Assembleia da República o Debate Regimental com o Ministro-Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieria, com o tema "Interioridade"
Do PCP interveio João Dias, Duarte Alves e Paula Santos colocando questões de enorme importância e às quais é urgente dar respostas.
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