Ambiente

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Na sua intervenção, V. Ex.ª disse que o que o Governo aqui apresenta hoje é um trabalho de gerações, tendo dito que já há 30 anos se aspirava à aprovação de uma lei da água. Ora, essa era uma razão mais do que suficiente para o Governo ter tratado este debate com outra dignidade.

As descargas das suiniculturas do rio Lis (sessão de perguntas ao Governo)

5 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente,

Procedimento de avaliação de impacte ambiental do Túnel do Marquês

13 Abril 2005

 

 

Senhor Presidente Senhores Deputados

Redução de embalagens e de resíduos de embalagens e valorização de resíduos

16 Janeiro 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia definiu bem qual o entendimento que deve ser seguido quanto à natureza das operações que envolvam a incineração de resíduos.

Criação de Áreas Protegidas

22 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Há cerca de dois anos, um vasto conjunto de académicos, investigadores e membros de diversas associações e movimentos ambientalistas e de defesa da natureza lançou um repto aos diversos partidos políticos, instituições e órgãos de poder.

Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico

2 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Criação de Corredores Ecológicos

9 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

É bem conhecida a elevada densidade de tráfego marítimo que cruza as nossas águas territoriais.

Rede Nacional de Áreas Protegidas

11 Dezembro 2002

Senhor Presidente da Assembleia Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Gestão das áreas protegidas

28 Novembro 2002

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

A verdade é que a lei é bem clara. Sem planos de ordenamento, as áreas protegidas nacionais, independentemente da sua natureza – não deveriam poder funcionar legalmente.

Altera a Lei nº 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contraordenação os espectáculos tauromáquicos

10 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Ao longo de muitos e muitos anos, Barrancos e a sua população viveram em paz e tranquilidade, prosseguindo uma velha e larga tradição cultural, enquadrada nas suas festas anuais levadas a efeito em Agosto de cada ano.