Ambiente

Despoluição da bacia hidrográfica do rio Douro no troço Crestuma-Foz (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

A questão para a qual, pelos vistos e apesar da intervenção da Sr.ª Deputada Maria de Lurdes Ruivo, continuamos a não ter resposta é a das opções do Governo para tratar integradamente o problema do tratamento de esgotos de toda a natureza na bacia hidrográfica do Douro.

Criticas do PS à oposição pelas posições que tem tomado acerca da co-incineração

8 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio,

Antes de mais, penso que não é demais voltar a dizer que o PCP entende que todo este processo está caracterizado por uma pressão e uma pressa que indicam logo existir, efectivamente, uma subordinação desta decisão política a outros interesses, que podem ser económicos.

Processo de co-incineração de resíduos industriais perigosos

1 Março 2006

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Alda Macedo,

A questão que aqui traz é, sem dúvida, importante.

Debate sobre política de ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional

17 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Debate sobre política de ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional

17 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo:

Aterro de resíduos banais de Maiorca (antiga pedreira, no concelho de Figueira da Foz)<br />Intervenção de Miguel Tiago <span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

3 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de dragagens e extracção de inertes

25 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Após tão breve espaço de tempo, voltamos hoje a discutir um projecto de lei que comporta medidas que vão no sentido do melhor controlo, defesa e protecção da orla costeira.

Medidas de protecção da Orla Costeira

11 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio,

Quero fazer-lhe uma pergunta muito breve, mas que, julgo, ajudará a esclarecer e até a complementar a pergunta feita pela Sr.ª Deputada Alda Macedo.

Sistema nacional de certificação energética e de qualidade do ar interior dos edifícios e as respectivas normas técnicas

5 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Estamos perante uma discussão em torno de iniciativas de conteúdo importante e oportuno, que incidem sobre matérias que nos exigem actuação, quer no plano da saúde pública quer no plano da preservação ambiental e da qualidade de vida.

Lei-quadro das contraordenações ambientais

5 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado: