Ambiente

Avalia??o, informa??o e disciplina da actividade de extrac??o de areias em meio h?drico<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias

3 Maio 2001

Senhor Presidente Senhores Deputados,Desde sempre que as populações ribeirinhas têm utilizado as areias e cascalheiras depositadas regularmente nos leitos dos cursos de água para a sua actividade de construção.

Intervenção do Deputado<br />Sobre a ?consulta p?blica?

20 Abril 2001

Com um atraso de cinco anos relativamente ao prazo previsto no Decreto-lei N.º 45/94, de 22 de Fevereiro (que previa a conclusão dos Planos das Bacias Hidrográficas «no prazo máximo de dois anos»), foram concluídos os projectos dos Planos das Bacias Hidrográficas dos Rios Lima, Cávado, Ave e Leça.

Intervenção do Deputado<br />Sobre co-incinera??o de res?duos industriais perigosos

20 Abril 2001

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, A legislação aprovada pela Assembleia da República exigia com clareza o conhecimento do que se deve fazer a todos e a cada um dos resíduos industriais, designadamente os perigosos.

Intervenção do Deputado<br />Peti??o n.? 29/VIII, solicitando que a Assembleia

6 Abril 2001

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Altera??es clim?ticas

28 Março 2001

Senhor Presidente Senhores Deputados As alterações climáticas no planeta resultantes da emissão crescente e continuada de gases que contribuem para o efeito de estufa é, sem dúvida, um dos problemas mais sérios com que a humanidade se confronta.

Res?duos provenientes da ind?stria mineira / minas de ur?nio<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias

23 Março 2001

Senhor Presidente Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Constru??es na fal?sia de Sesimbra

16 Março 2001

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Intervenção do Deputado<br />Medidas urgentes relativas às intempéries

23 Fevereiro 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Petição n.º 110/VII, que chama a

3 Janeiro 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados,A Baía de S. Martinho do Porto defendida da agressividade do Atlântico por dois promontórios, è a quietude por excelência. Dotada de uma notável beleza, no entanto, aquilo que a natureza criou o Homem tem vindo a destruir e por inércia e falta de vontade política nada tem sido feito, para o evitar.

Petição nº 53/VIII, sobre a forma como foram seleccionados os locais para a instalação de 4 aterros em Vale<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias

30 Novembro 2000

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Com a presente petição, 5734 cidadãos manifestam a esta Câmara a sua discordância relativamente à a saber: · Vale do Minho, em São Pedro da Torre, Vale do Lima e Baixo Cávado, em Vila Fria, Vila Nova de Gaia, em Sermonde, e zona centro em Taveiro.