Ambiente

Protecção dos animais de companhia e regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

16 Maio 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Peti??o n.? 12/VIII, solicitando que seja desencadeada

31 Maio 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Qualidade do ar interior

22 Maio 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Instala??o de sistema de controlo de tr?fego mar?timo

8 Maio 2001


Senhor Presidente
Senhores Deputados,

Avalia??o, informa??o e disciplina da actividade de extrac??o de areias em meio h?drico<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias

2 Maio 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados,

Desde sempre que as populações ribeirinhas têm utilizado as areias e cascalheiras depositadas regularmente nos leitos dos cursos de água para a sua actividade de construção.

Intervenção do Deputado<br />Sobre a ?consulta p?blica?

19 Abril 2001

Com um atraso de cinco anos relativamente ao prazo previsto no Decreto-lei N.º 45/94, de 22 de Fevereiro (que previa a conclusão dos Planos das Bacias Hidrográficas «no prazo máximo de dois anos»), foram concluídos os projectos dos Planos das Bacias Hidrográficas dos Rios Lima, Cávado, Ave e Leça.

Intervenção do Deputado<br />Sobre co-incinera??o de res?duos industriais perigosos

19 Abril 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
A legislação aprovada pela Assembleia da República exigia com clareza o conhecimento do que se deve fazer a todos e a cada um dos resíduos industriais, designadamente os perigosos.

Intervenção do Deputado<br />Peti??o n.? 29/VIII, solicitando que a Assembleia

5 Abril 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Altera??es clim?ticas

27 Março 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados
As alterações climáticas no planeta resultantes da emissão crescente e continuada de gases que contribuem para o efeito de estufa é, sem dúvida, um dos problemas mais sérios com que a humanidade se confronta.

Res?duos provenientes da ind?stria mineira / minas de ur?nio<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias

23 Março 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados