Ambiente

Medidas de protecção da Orla Costeira<br />Intervenção de Miguel Tiago

11 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, Quero fazer-lhe uma pergunta muito breve, mas que, julgo, ajudará a esclarecer e até a complementar a pergunta feita pela Sr.ª Deputada Alda Macedo.

Sistema nacional de certificação energética e de qualidade do ar interior dos edifícios e as respectivas normas técnicas<br />Intervenção de Miguel Tiago

5 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos perante uma discussão em torno de iniciativas de conteúdo importante e oportuno, que incidem sobre matérias que nos exigem actuação, quer no plano da saúde pública quer no plano da preservação ambiental e da qualidade de vida.

Lei-quadro das contraordenações ambientais<br />Intervenção de Miguel Tiago

5 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado:

Apreciação do Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro, que regula o cultivo de variedades geneticamente modificadas,<br />Intervenção de Miguel Tiago

9 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

11.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, a decorrer no Canadá até ao próximo dia 9<br />Intervenção de Miguel Tiago

7 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,No essencial, há um conjunto de aspectos que foram enunciados na sua declaração política com os quais o PCP partilha, nomeadamente, o aspecto central da sua intervenção, o das alterações climáticas, que, julgo, é partilhado por todos, mas também questões mais pontuais que foram levantadas.

Contra a intenção anunciada pelo Primeiro-Ministro de avançar com a coincineração de resíduos industriais perigosos nas cimenteiras da Cimpor em Souselas e da Secil no Outão<br />Intervenção de Bernardino Soares

19 Outubro 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, Queria colocar-lhe algumas questões não sem concordar com algumas das observações já aqui feitas sobre o tempo do anún-cio desta decisão.

Regulamentação do acesso à informação sobre ambiente<br />Intervenção de Miguel Tiago

12 Outubro 2005

Senhor Presidente Senhores Deputados A informação sobre Ambiente aos cidadãos, ao seu movimento associativo ou outras estruturas representativas é uma questão essencial quer para o envolvimento das populações nas resoluções dos seus problemas, quer para a recolha das suas importantes posições.

Lei da Água e Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos<br />Intervenção de Miguel Tiago

29 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Partido Comunista Português, no seguimento coerente das posições assumidas ao longo do processo de discussão em torno da lei da água e da lei da titularidade dos recursos hídricos, votou, naturalmente, contra os textos que aqui hoje foram tratados.

A responsabilidade da SIMRIA &mdash; Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA, na rede de saneamento do concelho de Santa Maria da Feira<br />Intervenção de Miguel Tiago <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente,

A responsabilidade da SIMRIA &mdash; Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA, na rede de saneamento do concelho de Santa Maria da Feira<br />Intervenção de Miguel Tiago <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente,