Ambiente

Rede Nacional de Áreas Protegidas<br />Intervenção do Deputado Honório

11 Dezembro 2002

Senhor Presidente da Assembleia Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Gestão das áreas protegidas<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

28 Novembro 2002

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores DeputadosA verdade é que a lei é bem clara. Sem planos de ordenamento, as áreas protegidas nacionais, independentemente da sua natureza – não deveriam poder funcionar legalmente.

Altera a Lei nº 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contraordenação os espectáculos tauromáquicos<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

11 Julho 2002

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,Ao longo de muitos e muitos anos, Barrancos e a sua população viveram em paz e tranquilidade, prosseguindo uma velha e larga tradição cultural, enquadrada nas suas festas anuais levadas a efeito em Agosto de cada ano.

Plano Nacional da Água

5 Julho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Em 17 de Abril foi publicado o Decreto-lei que aprovou o Plano Nacional da Água.

Com quase cinco anos de atraso sobre o momento em que deveria ter sido concluído, foi finalmente publicado um documento central sobre o planeamento dos recursos hídricos em Portugal.

Política de ambiente<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

20 Junho 2002

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Estratégia do Governo relativamente à SECIL no Parque Natural da Arrábida (sessão de perguntas<br />

24 Maio 2002

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,A questão da SECIL assumiu, particularmente nesta campanha eleitoral, uma grande visibilidade, tendo em conta o problema da co-incineração.

Protecção dos animais de companhia e regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

17 Maio 2002

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Peti??o n.? 12/VIII, solicitando que seja desencadeada

1 Junho 2001

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Qualidade do ar interior

23 Maio 2001

Senhor Presidente Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Instala??o de sistema de controlo de tr?fego mar?timo

9 Maio 2001

Senhor Presidente Senhores Deputados,