Ambiente

Água e saneamento do Alentejo<br />Intervenção de José Soeiro

Sr. PresidenteSenhoras e Senhores Deputados

A grave crise de falta de água que o País presentemente atravessa<br />Intervenção de José Soeiro (Reunião da Comissão Permanente)

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos<br />Intervenção de Miguel Tiago

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A água é essencial e insubstituível à vida. A vida humana, a produção de alimentos, a grande maioria dos sectores produtivos estão inevitavelmente dependentes da existência e disponibilidade desse líquido que parece ser tão abundante.

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos<br />Intervenção de António Filipe

Sr. Presidente, Sr. Ministro,Na sua intervenção, V. Ex.ª disse que o que o Governo aqui apresenta hoje é um trabalho de gerações, tendo dito que já há 30 anos se aspirava à aprovação de uma lei da água. Ora, essa era uma razão mais do que suficiente para o Governo ter tratado este debate com outra dignidade.

Redução de embalagens e de resíduos de embalagens e valorização de resíduos<br />Intervenção de Honório Novo

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosO Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia definiu bem qual o entendimento que deve ser seguido quanto à natureza das operações que envolvam a incineração de resíduos.

Criação de Áreas Protegidas<br />Intervenção de Honório Novo

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosHá cerca de dois anos, um vasto conjunto de académicos, investigadores e membros de diversas associações e movimentos ambientalistas e de defesa da natureza lançou um repto aos diversos partidos políticos, instituições e órgãos de poder.