Ambiente
Sacos de plástico
2 Julho 2008
Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico
Intervenção de Miguel Tiago na AR
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Sustentabilidade da expansão urbana
4 Junho 2008
Elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e regulamentação do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.
PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política
30 Abril 2008
São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.
Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !
Ambiente e ordenamento do território - Intervenção de João Oliveira na AR
17 Abril 2008
Interpelação sobre política de ambiente e ordenamento do território
Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente,
Política de ambiente e ordenamento do território - Intervenção de Miguel Tiago na AR
17 Abril 2008
Interpelação sobre política de ambiente e ordenamento do território
Sr. Presidente,
Ambiente e ordenamento do território - Intervenção de José Soeiro na AR
17 Abril 2008
Interpelação sobre política de ambiente e ordenamento do território
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Alteração do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
19 Fevereiro 2008
Durante os últimos dias, a Comunicação Social tem veiculado um conjunto de notícias que descrevem a intenção do Governo de alterar o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.
Segundo as notícias vindas a público e, de acordo com o conhecimento que este Grupo Parlamentar tem do conteúdo do ante-projecto de Decreto-Lei, existem perspectivas de algumas alterações de fundo no actual regime.
Poluição ambiental em Alcanena - Intervenção de Miguel Tiago na AR
24 Janeiro 2008
Petição solicitando a adopção de medidas face à situação de poluição ambiental em Alcanena
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Poluição ambiental em Alcanena - Intervenção de Miguel Tiago na AR
24 Janeiro 2008
Petição solicitando a adopção de medidas face à situação de poluição ambiental em Alcanena
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Avaliação de impacte ambiental - Intervenção de Miguel Tiago na AR
29 Novembro 2007
Alteração do regime jurídico da avaliação de impacte ambiental estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 74/2001, de 26 de Fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril, pela Lei n.º 12/2004, de 30 de Março, e pelo Decreto-Lei n.º 197
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