Ambiente
Contra-ordenações ambientais
6 Maio 2009
Regime de contra-ordenações ambientais
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Dia Nacional da Vida ao Ar Livre
6 Maio 2009
Petição solicitando a criação legal do Dia Nacional da Vida ao Ar Livre
Protecção dos animais utilizados em circos
30 Abril 2009
Reforça a protecção dos animais utilizados em circos
Debate com o Ministro do Ambiente
3 Abril 2009
Debate com o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Debate com o Ministro do Ambiente
3 Abril 2009
Debate com o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Programa Eleitoral do PCP - Legislativas 2009
27 Março 2009
Regulamento de Segurança de Barragens - Intervenção de Miguel Tiago na AR
12 Dezembro 2008
Estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro
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