Ambiente
"O futuro do país comprometido pela política de direita"
18 Maio 2010
O PCP apresenta uma Moção de Censura que exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.
Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
12 Maio 2010
O estado de degradação em que se encontra o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Peço desculpa, mas, antes de lhe dirigir uma pergunta, não posso deixar de tecer um comentário à expressão «quantas caras tem a CDU», dita aqui por um membro do Partido Socialista.
Derrame poluidor no Rio Trofa
29 Abril 2010
No final do mês de Março ocorreu mais uma descarga poluidora que atingiu o sacrificado Rio Trofa. A (infelizmente) quase habitual espuma voltou a inundar aquele curso de água, deixando um rasto de destruição e de perigo iminente para a saúde pública, a par com um cheiro nauseabundo que a todos afecta. Também, como é normal nestas situações, “ninguém sabe de onde vêm estas descargas” (!...).
Regularização da Vala da salgueirinha - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal
26 Abril 2010
O Grupo Parlamentar do PCP realizou uma visita à Vala da Salgueirinha, que contou com a participação da população de Pinhal Novo e com os eleitos das autarquias. Há muito que a população do Pinhal Novo tem colocado a necessidade da regularização e limpeza da Vala da Salgueirinha.
Elaboração da cartografia total de apoio ao plano sectorial da rede natura 2000
22 Abril 2010
Determina a elaboração da cartografia total de apoio ao plano sectorial da rede natura 2000
Exposição de motivos
Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas
21 Abril 2010
Diversas empresas e associações empresariais têm-se dirigido ao PCP questionando a cobrança de taxas indevidas pela Sociedade Ponto Verde (SPV) às empresas produtoras de resíduos acima identificados, uma vez que não lhes prestam qualquer serviço nem têm qualquer responsabilidade sobre os mesmos.
Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas
21 Abril 2010
Diversas empresas e associações empresariais têm-se dirigido ao PCP questionando a cobrança de taxas indevidas pela Sociedade Ponto Verde (SPV) às empresas produtoras de resíduos acima identificados, uma vez que não lhes prestam qualquer serviço nem têm qualquer responsabilidade sobre os mesmos.
Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas
21 Abril 2010
Diversas empresas e associações empresariais têm-se dirigido ao PCP questionando a cobrança de taxas indevidas pela Sociedade Ponto Verde (SPV) às empresas produtoras de resíduos acima identificados, uma vez que não lhes prestam qualquer serviço nem têm qualquer responsabilidade sobre os mesmos.
Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas
21 Abril 2010
Diversas empresas e associações empresariais têm-se dirigido ao PCP questionando a cobrança de taxas indevidas pela Sociedade Ponto Verde (SPV) às empresas produtoras de resíduos acima identificados, uma vez que não lhes prestam qualquer serviço nem têm qualquer responsabilidade sobre os mesmos.
Conclusão do dique de Baixo Vouga Lagunar no âmbito do POLIS da Ria
21 Abril 2010
Há muitos anos que os agricultores e associações agrícolas do distrito de Aveiro reclamam do atraso na construção do dique do Baixo Vouga Lagunar, nomeadamente a Associação da Raça Marinhoa, durante a visita que a Subcomissão de Agricultura na anterior legislatura fez à região, e a ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, em diversas manifestações e posições públicas.
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