Ambiente
Poluição Ambiental no Vale do Pranto, Coimbra
17 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento da grave situação de poluição ambiental do Vale do Pranto e que afecta de forma particularmente preocupante os orizicultores daquela região.
PCP na defesa do Alqueva e do desenvolvimento do Alentejo e do País
11 Junho 2010
O Alqueva representa hoje um instrumento central para o desenvolvimento do Alentejo e do País. A sua correcta rentabilização pode e deve contribuir para a revitalização do mundo rural, reduzindo o défice agro-alimentar e salvaguardando a soberania alimentar do País. É no entanto necessário que o Estado intervenha rapidamente no processo, no sentido de se definir, em conjunto com as instituições representativas da Região, uma estratégia clara para o correcto aproveitamento deste investimento.
Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão
9 Junho 2010
São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os
Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão
9 Junho 2010
São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os
Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão
9 Junho 2010
São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os
Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão
9 Junho 2010
São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os
Orgânica da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos I.P.
4 Junho 2010
Revoga as taxas relativas à actividade de regulação da ERSAR
[Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 277/2009, de 2 de Dezembro, que aprova a Orgânica da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos I.P.]
Exposição de motivos
Carta da Terra
28 Maio 2010
(projecto de resolução n.º 23/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Grupo Parlamentar do PCP associa-se aos princípios enunciados na Carta da Terra e saúda, por isso mesmo, o Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer esta discussão à Assembleia da República.
Consolidação do litoral
27 Maio 2010
Medidas de austeridade, propostas pelo Governo, sobre o investimento programado para a consolidação do litoral
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Quero, antes de mais, saudar o Partido Ecologista Os Verdes por ter trazido este tema hoje, na sua declaração política.
Plantação ilegal de eucaliptos no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
26 Maio 2010
A associação ambientalista Quercus tornou público recentemente ter recebido diversas denúncias sobre a destruição de uma área de floresta natural, dominada por espécies protegidas como sobreiros e azinheiras, no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, junto a Casais da Moreta, freguesia de Monsanto, no concelho de Alcanena.
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