Ambiente

Barreiras de isolamento sonoro da A23 junto de Constância

16 Julho 2010

O município de Constância é reconhecido pela qualidade de vida que proporciona aos seus habitantes, designadamente em termos urbanísticos e ambientais.
A construção do IP6 (actual A23) contribuiu para melhorar essa qualidade de vida, ao permitir melhores acessibilidades ao município e melhores condições de mobilidade das respectivas populações.

Acesso às áreas protegidas e serviços públicos prestado pelo ICNB

14 Julho 2010

Revoga as taxas cobradas pelo acesso às áreas protegidas e serviços públicos prestado
pelo ICNB, garantido o direito fundamental ao ambiente e qualidade de vida

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Relatório conclusivo do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho nº 16022/2009, de 14 de Julho

14 Julho 2010

Nos termos do Despacho conjunto, citado em epígrafe, do Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Ministério das Obras Públicas,

Relatório conclusivo do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho nº 16022/2009, de 14 de Julho

14 Julho 2010

Nos termos do Despacho conjunto, citado em epígrafe, do Ministério' do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Ministério das Obras Públicas,

Manutenção e limpeza da área envolvente da Praia do Creiro, Parque Natural da Arrábida, Concelho de Setúbal

7 Julho 2010

Por mais incrível que possa parecer, as fotografias anexas à presente Pergunta ao Governo, foram tiradas durante o mês de Junho em pleno Parque Natural da Arrábida, mais concretamente nos acessos à praia do Creiro, a poente do Portinho da Arrábida, no Concelho de Setúbal.

Ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães / Esposende

7 Julho 2010

Abriu a época balnear e a Praia de Cepães não hasteou a bandeira azul por ausência dos habituais serviços de apoio. A Praia está sem nadadores-salvadores e outros serviços (toldos, limpeza, manutenção, etc.) porque o antigo concessionário não concretizou a tomada de concessão, referindo as dificuldades com os seus encargos (despesas com dois nadadores-salvadores e manutenção das estruturas).

Não renovação da licença da BRAVAL de recolha de RIB - Resíduos Industriais Banais

1 Julho 2010

Em recentes declarações públicas da Administração da Braval, empresa multimunicipal instalada na Serra do Carvalho / Póvoa de Lanhoso, foi denunciada a não renovação pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da licença da Braval para recolher resíduos industriais banais. A concretizar-se a não renovação, significará:

Aplicação pelas empresas do Decreto-lei n.º 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (II)

28 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou a Pergunta n.º 2409/XI/1ª, de 15 de Abril de 2010, sobre o assunto em epígrafe, e a Sra. Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território respondeu por ofício 2074/2010/2447, de 19 de Maio.

Temperatura da água (Central da Tapada de Outeiro)

23 Junho 2010

A Central de Ciclo Combinado da Tapada de Outeiro, situada na freguesia de Medas, Concelho de Gondomar, com uma potência instalada de 990MW distribuída por três grupos de 330MW, utiliza como combustível principal o gás natural, tendo iniciado a respectiva operação comercial em Agosto de 1999.

Qualidade dos efluentes rejeitados (Central da Tapada de Outeiro)

23 Junho 2010

A Central de Ciclo Combinado da Tapada de Outeiro, situada na freguesia de Medas, Concelho de Gondomar, com uma potência instalada de 990MW distribuída por três grupos de 330MW, utiliza como combustível principal o gás natural, tendo iniciado a respectiva operação comercial em Agosto de 1999.