Ambiente

Criação de espaços de naturismo

7 Abril 2010

Regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo
(projecto de lei n.º 23/XI/1ª)
(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

PCP promove audição sobre Riscos Naturais

29 Março 2010

Esta Audição, que contou com a participação de um conjunto de entidades que intervêm nesta área, teve como objectivo, ouvir a experiência e conhecimento adquiridos pela comunidade académica, profissional e operacional, bem como aprofundar a capacidade de resposta do Estado perante a eventualidade de catástrofes de natureza vária.<

Intervenção de Miguel Tiago na Audição Pública do PCP sobre Riscos Naturais

Intervenção de Miguel Tiago na Audição Pública do PCP sobre Riscos Naturais

28 Março 2010

O PCP realizou hoje uma Audição Pública na Assembleia da República, sobre “Riscos Naturais, Políticas de Ordenamento do Território e Protecção Civil, Mitigação de Efeitos, Adaptação e Prevenção”.

A Conferência de Copenhaga

7 Janeiro 2010

 

A política de alterações climáticas e a Conferência de Copenhaga

Execução OE 2010 – Modernização da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo

23 Dezembro 2009

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 450.000 euros destinada ao Projecto “IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARH NA ÓPTICA DA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCEDIMENTOS", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

PCP chama Ministra do Ambiente à AR

25 Novembro 2009

Requerimento

Assunto: vinda da Srª Ministra do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento

Exmo Sr.
Presidente da Comissão Parlamentar de
Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

PCP contra taxas de acesso às áreas protegidas

23 Novembro 2009

Código de Protecção dos Animais

22 Julho 2009

 

Petição solicitando a implementação de uma nova lei de protecção dos animais, assumindo a forma de um Código de Protecção dos Animais moderno, eficaz, progressista e justo

Política energética e seu impacto para o ambiente e o desenvolvimento sustentável

18 Junho 2009

 

Debate sobre política energética e seu impacto para o ambiente e o desenvolvimento sustentável

Política energética e seu impacto para o ambiente e o desenvolvimento sustentável

18 Junho 2009

 

Debate sobre política energética e seu impacto para o ambiente e o desenvolvimento sustentável