Ambiente

Construção de um aterro de resíduos industriais no distrito de Santarém (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

7 Abril 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr. Secretário de Estado

Intervenção do Deputado<br />Pedido de esclarecimento ao Secretário de Estado

17 Março 2000

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado

Interven??o do deputado<br />Alterações climáticas

13 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Castro,

Instalação de uma incineradora em Alcochete destinada a eliminar material de guerra obsoleto<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias

7 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Sr. Ministro

Interven??o dadeputado Pimenta Dias<br />Conven??o sobre a Coopera??o para

25 Junho 1999

Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,Senhores Membros do Governo:Como pa?s situado a jusante dos cursos dos principais rios da Pen?nsula Ib?rica; quando a parte portuguesa representa cerca de um quarto da ?rea total ocupada pelas bacias hidrogr?ficas partilhadas com Espanha; quando cerca de metade dos recursos h?dricos nacionais s?o gerados na parte espanhola dessas bacias; interessa a

Interven??o dodeputado Joaquim Matias<br />Tratamento de Res?duos Industriais

19 Maio 1999

Senhor Presidente,Senhora Ministra,Senhores Deputados,Decorridos 3 meses sobre a aprova??o da Lei 20/99, que suspendeu o processo de co-incinera??o, ?

Debate de urg?ncia sobre a confronta??o do Governo ? decis?o parlamentar de suspender o processo de co-incinera??o<br />Interven??o do deputado Oct?vio Teixeira

12 Maio 1999

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados Para al?m de todas as perip?cias e confus?es de que se revestiu a publica??o da Lei 20/99 e dos D.L. n?s 120 e 121/99, e que deveriam ter sido evitadas, o que para o PCP ? essencial ?

Lei de Bases da Ca?a<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho

4 Maio 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo, - O PCP desde sempre que pauta as suas posi??es sobre a actividade cineg?tica no quadro dos seguintes par?metros:

Altera??o do regime jur?dico da avalia??o de impactes ambientais<br />Interven??o do deputado Pimenta Dias

31 Março 1999

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Sr?s e Srs Deputados, A altera??o do quadro legislativo nacional que regula a avalia??o de impactes ambientais ? uma necessidade h? muito sentida. Pode-se dizer que remonta ? data em que foi publicado o primeiro diploma legal sobre esta mat?ria. Isto porque o Decreto-Lei n?

Protec??o dos animais<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe

17 Março 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Quando em 1995, aqui debatemos nesta Assembleia o projecto de lei que deu origem ? actual Lei n.? 92/95 de 12 de Setembro, sobre protec??o aos animais, foi afirmado, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, que entendemos ser importante produzir legisla??o sobre esta mat?ria. E afirm?mos: " N?o vivemos numa sociedade sem regras e sem princ?pios.