União Europeia
Sobre o «pedido de assistência financeira de Portugal, no âmbito do Instrumento SAFE»
9 Dezembro 2025
O Conselho de Ministros de 28 de novembro de 2025 aprovou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2025, de 3 de dezembro, que «Autoriza o membro do Governo responsável pela área da Defesa Nacional a apresentar junto da Comissão Europeia, o pedido de assistência financeira de Portugal, no âmbito do Instrumento SAFE, acompanhado do respetivo Plano de Investimento na Indústria de Defesa Europeia».
Após a manifestação de interesse apresentada em julho à Comissão Europeia surge agora a decisão de se avançar com um pedido de 5 841 179 332 euros.
Orçamento do Estado 2026 (Propostas de Alteração)
20 Novembro 2025
As verbas do PRR irão para os grupos económicos em vez de irem para investimento social?
16 Setembro 2025
Acordo sobre tarifas entre os EUA e a União Europeia
1 Agosto 2025
O acordo supostamente sobre tarifas subscrito por Donald Trump, em nome dos Estados Unidos da América (EUA), e por Ursula Von der Leyen, em representação da União Europeia (UE) constitui um deplorável ato de abdicação da UE perante as imposições e os interesses norte-americanos que despreza os interesses de países da União e dos respetivos povos, designadamente de Portugal.
As prioridades da União Europeia são o militarismo e o neoliberalismo, não são resolver os problemas dos povos
10 Julho 2025
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
A Presidência até pode ser nova, mas as prioridades não têm nada de novo. Insiste nas opções que têm vindo a ser adotadas, de aprofundamento do federalismo, do neoliberalismo e do militarismo da União Europeia.
O investimento público no nosso país confunde-se cada vez mais com os fundos comunitários
5 Fevereiro 2025
A directiva europeia é uma intromissão na autonomia legislativa de Portugal e não vai subir o salário mínimo nacional
29 Janeiro 2025
Verifica-se, no país, uma fortíssima concentração de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional – que em setembro passado era de 830 960 – aos quais se somam mais de 1,8 milhões que auferiam uma remuneração bruta base entre o valor do SMN e os mil euros.
Ou seja, estamos perante mais de 2 600 milhões de trabalhadores que auferem salários muito baixos, muito longe dos salários mínimos na Europa, a começar pela vizinha Espanha.
Apresentação das Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP
21 Maio 2024
Das conclusões das jornadas parlamentares que realizámos na região de Setúbal, que reuniram os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e os Deputados do PCP no Parlamento Europeu, queremos destacar o seguinte:
