União Europeia

«Duas décadas de Euro significaram em Portugal estagnação económica, retrocesso social, dívida e défice»

Intervenção de Paula Santos no debate de preparação do Conselho Europeu e debate sobre as prioridades da presidência da Bulgária no Conselho da União Europeia.

«A resposta aos problemas estruturais do país passa pela ruptura com essa submissão ao Euro e UE»

No debate preparatório sobre o próximo Conselho Europeu, Paula Santos afirmou na sua intervenção que "o caminho a fazer não é o da submissão às limitações e constrangimentos impostos pela União Europeia que impedem o desenvolvimento do nosso país, em especial quanto à necessidade do reforço do investimento público, da melhoria dos serviços públicos, do incentivo à produção nacional e da valorização dos salários".

PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2018

Perguntas de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018 no que respeita aos Assuntos Europeus

Sobre a próxima reunião do Conselho Europeu

No debate preparatório do Conselho Europeu realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que "o directório de potências, com a Alemanha à cabeça, a procurar afirmar o seu poder, a defender as mesmas políticas e orientações e a procurar debelar as suas diferenças com a França sobre quem paga e quem manda no instrumento de domínio que é a UE."

«Não desperdiçamos nenhuma possibilidade de avanço e conquista de direitos e rendimentos»

Em declarações à comunicação social, João Oliveira reagiu à proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue pelo Governo na Assembleia da República, afirmando que "como o PCP tem sublinhado, não há orçamentos previamente aprovados à margem do seu conteúdo concreto. Há um compromisso de exame comum que o PCP prosseguirá na análise da proposta de Orçamento, contribuindo para limitar aspectos negativos, consolidar avanços adquiridos, dar novos passos naquilo que é positivo para os trabalhadores e o povo".

«O CETA implica retrocesso nos direitos sociais, laborais, ambientais e de saúde pública»

Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe a rejeição da aprovação para ratificação do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a União Europeia e o Canadá, Carla Cruz afirmou que "O CETA a ser ratificado implicará, contrariamente ao que tem sido propalado pelos defensores do Acordo, um retrocesso nos direitos sociais, laborais, ambientais e de saúde pública e levará à desregulação, desprotecção e destruição da capacidade produtiva de importantes sectores produtivos portugueses".

«A UE não tem soluções capazes de responder aos problemas dos povos»

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,

Hoje realizamos mais um debate na Assembleia da República a propósito das prioridades da presidência da Estónia, mas também a propósito da participação de Portugal na União Europeia.

Sobre a desvinculação dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

O Acordo de Paris, tendo objetivos meritórios, tem também inúmeras insuficiências, suscitando dúvidas e preocupações.

Mas a desvinculação dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris não visa, de forma alguma, superar essas insuficiências, dúvidas e preocupações.

Discussão dos votos apresentados a propósito da Cimeira Luso-Espanhola

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Estão hoje em discussão três votos apresentados a propósito da Cimeira Luso-Espanhola, que se realizou no fim de semana passado, e, no essencial, estes três votos tratam de três questões — da Cimeira, das conclusões da própria Cimeira e da matéria de Almaraz.

«O principal problema do país é o défice da produção»

Reagindo às notícias do anúncio feito pela Comissão Europeia de recomendar a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, João Oliveira afirmou que "o principal problema do país não é o défice das contas públicas é o problema do défice da produção, da criação de riqueza e da enorme dependência externa do nosso país."