União Europeia

"É tempo de lembrar aos senhores da UE que quem manda em Portugal são os portugueses"

No debate em torno da preparação do Conselho Europeu realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "as propostas de conclusões deste conselho demonstram mais uma vez que a União Europeia não quer dar resposta aos mais graves problemas que a Europa está confrontada, os problemas económicos e sociais."

"A União Europeia continua a prolongar a chantagem sobre os portugueses"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que "talvez de forma mais clara do que nunca, é legítimo o sentimento dos portugueses ao questionarem se valeu a pena o conjunto de sacrifícios e a agressão de que foram alvos. Será que valeu a pena perder para o estrangeiro mais de 500 mil jovens, muitos deles qualificados? Lançar na pobreza um terço dos portugueses? Desistir das pescas, da agricultura, da indústria? Cortar salários e pensões? Destruir emprego? Privatizar empresas e serviços a eito? Tudo isso por um projecto de união europeia que afinal é o contrário do que sempre nos disseram?"

Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários

O PCP apresentou um voto de protesto e repúdio pela eventual aplicação de sanções a Portugal através da cativação de fundos comunitários por parte das instituições da União Europeia. O voto foi rejeitado rejeitado com a seguinte votação: Ponto 1 - votos contra de PSD, abstenção de CDS e a favor PCP, PS, BE, PEV e PAN; Ponto 2: votos contra de PSD, abstenção de PS e CDS, a favor PCP, BE, PEV, PAN; Ponto 3 - votos contra de PSD e CDS, abstenção de PS e PAN, a favor PCP, BE e PEV.

Sobre as sanções da Comissão Europeia a Portugal

Reagindo à decisão da Comissão Europeia de sancionar Portugal, João Oliveira afirmou que "esta decisão revela com grande clareza a contradição entre as decisões e posições entre a UE, e os trabalhadores e o povo português. É uma decisão inaceitável, ilegítima atentatória da soberania e dos interesses nacionais."

Sobre o debate em torno das prioridades da presidência Eslovaca e a participação de Portugal na EU

No debate em torno das prioridades da presidência Eslovaca e da participação de Portugal na EU, Paula Santos afirmou que "rejeitamos as sanções, como defendemos que Portugal se desvincule do Tratado Orçamental, defendemos a realização de uma conferência Intergovernamental com vista à revogação do Tratado orçamental e demais tratados., porque Portugal tem de se libertar das amarras e constrangimentos que impedem o nosso desenvolvimento."

Rejeitar a chantagem da União Europeia sobre Portugal

Reagindo à decisão do ECOFIN de dar seguimento ao "procedimento por défice excessivo" contra Portugal, Paula Santos afirmou que "esta decisão constitui um ataque aos direitos dos trabalhadores e do nosso povo, uma pressão e chantagem sobre um país soberano. O PCP entende que o governo português deve rejeitar estas sanções defendendo a soberania nacional e a vontade do povo português a decidir sobre o seu futuro."

Portugal precisa de se libertar das amarras que impedem o seu desenvolvimento

No debate sobre o Estado da Nação, o PCP afirmou a necessidade de Portugal dotar-se dos meios e dos instrumentos para vencer o atraso e o subdesenvolvimento, a dependência e a actual vulnerabilidade, enfrentando a União Europeia, que condiciona a nossa capacidade de produzir, a nossa liberdade de distribuir a riqueza criada, a nossa capacidade e a nossa liberdade de escolhermos o caminho que, enquanto povo, queremos seguir.

"Afirmar a soberania e a necessidade de nos libertarmos dos constrangimentos da UE"

Na abertura do debate sobre o Estado da Nação, Jerónimo de Sousa afirmou que "temos de combater e rejeitar as já anunciadas sanções ao nosso país, com clareza, com determinação, não com verbalismos mas sim com coragem, muita coragem em defesa do interesse nacional e da nossa soberania."

Afirmar a soberania do povo português - rejeitar as chantagens e pressões da UE

Reagindo ao adiamento por parte da UE da discussão sobre a aplicação de sanções a Portugal, João Oliveira afirmou que "este é o continuar do processo de chantagem, de pressão sobre o nosso país, com três objectivos: fazer reverter as medidas positivas que têm sido tomadas nos últimos meses, procurar recuperar a política do anterior governo PSD/CDS de agravamento da exploração e de empobrecimento, e também de mutilação da soberania nacional e da capacidade de decisão das instituições soberanas do nosso país."

"O TTIP será um rolo compressor da soberania, dos direitos, conquistas sociais e laborais"

No debate em torno do TTIP - Tratado Transatlântico, Carla Cruz afirmou que "para o PCP a rejeição do tratado transatlântico deve ser considerada no quadro da ruptura com o rumo neoliberal, militarista e federalista da União Europeia e da construção de uma outra Europa- de paz, cooperação, progresso e justiça social, onde sejam adoptadas soluções soberanas de esquerda e patrióticas que coloquem a defesa dos povos e dos seus direitos e aspirações como o seu objectivo imediato, por isso, o TTIP deve ser obrigatoriamente sujeito a processo de ratificação vinculativo pela Assembleia da República e rejeitado."