União Europeia
Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental
15 Março 2019
O Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (Tratado Orçamental), imposto pelo eixo franco-alemão e assumido em Portugal pelo PS, PSD e CDS, é um dos instrumentos reveladores da designada 'construção europeia', direcionada e concebida em função dos interesses dos grandes monopólios transnacionais, orientada para a concentração de poder em instituições supranacionais dominadas pelas principais potências capitalistas da Europa e distantes do controlo dos povos, à custa da perda de soberania e da erosão da democracia e das condições de vida dos trabalhad
Em defesa da plena soberania nacional em matérias de política fiscal
15 Março 2019
Os impostos têm como objetivo central o financiamento do Orçamento do Estado e das escolhas políticas, económicas e sociais, desempenhando ainda uma importante função redistributiva visando garantir uma repartição mais justa e equitativa da riqueza nacional.
Desvincular Portugal do Tratado Orçamental
13 Março 2019
Intervenção de Paula Santos na declaração política do PCP "Soberania e Desenvolvimento - Desvincular Portugal do Tratado Orçamental".
Debate preparatório do Conselho Europeu
11 Dezembro 2018
Intervenção de Paula Santos no debate preparatório do Conselho Europeu.
«Os portugueses podem continuar a contar com o PCP na defesa dos seus Direitos fundamentais»
13 Julho 2018
Intervenção de António Filipe no debate sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia da República.
Debate sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da UE
12 Julho 2018
Intervenção de Miguel Tiago no debate realizado com ao Governo sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da União Europeia, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, na sua redação atual.
«As condições impostas para a recapitalização da CGD têm o objectivo de alimentar a banca privada»
20 Junho 2018
Intervenção de João Oliveira no debate preparatório do Conselho Europeu ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia e sobre os diversos instrumentos de governação económica da União Europeia.
«São muitos os problemas que se arrastam no tempo sem que o Governo tome as medidas necessárias»
20 Junho 2018
No debate quinzenal realizado esta tarde na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou o tema do Quadro Financeiro Plurianual (00:02); do Serviço Nacional de Saúde e dos seus trabalhadores (2:00) e abordou ainda a contagem do tempo de serviço dos professores e de outros funcionários da função pública (4:26)
«Esta proposta contribuirá para a divergência de Portugal face a outros países da UE»
30 Maio 2018
Intervenção de Bruno Dias no debate realizado na Assembleia da República com o tema "Fundos Europeus, coesão social e territorial" onde foi debatido o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2017.
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