Partido Comunista Português Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade) Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade) 28 Outubro 2022, Assembleia da República Orçamento do Estado 2023 26 de October de 2022 Intervenção de Bruno Dias Existe falta de informação da parte do Governo sobre benefícios fiscais Intervenção de Alfredo Maia A política do Governo PS subordinada à União Europeia agrava a dependência alimentar do País Intervenção de Alfredo Maia O que tem o Governo a dizer sobre a vontade da Alemanha de policiar a despesa de cada Estado-Membro? Intervenção de Alma Rivera É preciso mais financiamento e meios para resolver a vulnerabilidade social Intervenção de Alma Rivera O Governo PS despreza a importância do Desporto Escolar Intervenção de Alma Rivera É urgente garantir que nenhum atleta desiste da alta competição por falta de apoios Intervenção de Alma Rivera O Governo PS insiste erradamente na repressão e na estigmatização para combater a violência no desporto Intervenção de Alfredo Maia OE2023: Alfredo Maia questiona Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 31 de October de 2022 Intervenção de Alma Rivera OE2023: Alma Rivera questiona Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 31 de October de 2022 Intervenção de Paula Santos PCP confronta MNE sobre actualização salarial dos trabalhadores consulares 31 de October de 2022 Intervenção de Alma Rivera OE2023: Alma Rivera questiona Ministro da Administração Interna 02 de November de 2022 Intervenção de Alma Rivera O Governo PS ainda vai tempo de parar um erro que é a extinção do SEF 02 de November de 2022 Intervenção de Bruno Dias Para quando os investimentos para as instalações das forças de segurança no distrito de Setúbal? 02 de November de 2022 Intervenção de Alma Rivera Porque continua o Governo a recusar o que se exige, um Comando Nacional de Bombeiros? 02 de November de 2022 Intervenção de Alfredo Maia Apostar na progressão das carreiras e no fim da precariedade para colmatar a falta de professores 02 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos A municipalização das escolas é a desresponsabilização do Estado sobre a educação 02 de November de 2022 Intervenção de Alfredo Maia São necessários mais meios e recursos para a educação inclusiva 02 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos OE2023: Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses 03 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos OE2023: Audição da Associação Nacional de Freguesias 03 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos As verbas atribuídas aos municípios têm de ser suficientes para requalificar as escolas 03 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos Reforçar as verbas aos municípios para o apoio às populações face ao aumento do custo de vida 03 de November de 2022 Intervenção de João Dias Não há coesão territorial sem Serviços Públicos de qualidade em todo o território 03 de November de 2022 Intervenção de João Dias É necessário criar incentivos para a agricultura familiar 03 de November de 2022 Intervenção de João Dias PCP questiona Governo sobre regadio e apoios para produções destruídas por animais selvagens 03 de November de 2022 Intervenção de Alfredo Maia Há uma grande especulação em torno dos preços dos alimentos que beneficia a grande distribuição 03 de November de 2022 Intervenção de João Dias OE2023: João Dias questiona Ministra da Defesa 04 de November de 2022 Intervenção de Bruno Dias Arsenal do Alfeite: A execução orçamental não avança e os investimentos não se concretizam 04 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos O Governo não pode falar em aumento de salários na função pública 04 de November de 2022 Intervenção de Alma Rivera O acesso à Justiça é hoje um problema para os portugueses a que o Orçamento do Estado não responde 07 de November de 2022 Intervenção de Alma Rivera Preocupa-nos a substituição de trabalhadores da Justiça com o argumento da digitalização 07 de November de 2022 Intervenção de Bruno Dias «A gestão privada falhou todos os padrões de qualidade do serviço! Todos! E o Governo optou por deixar intocada a privatização dos CTT» 07 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos O Governo tem que intervir para impedir o aumento especulativo das rendas 07 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos O Governo fala muito de ferrovia mas há obras que não avançam e populações sem comboio 07 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos Vai o Governo acompanhar o PCP na sua proposta para o fim das portagens? 07 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos O que está a impedir a reposição dos salários dos trabalhadores da TAP? 07 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos Há imensas dificuldades das famílias de aceder à habitação e não se vislumbram respostas do Governo 07 de November de 2022 Intervenção de João Dias O Governo PS não faz nada para melhorar e reforçar as acessibilidades no distrito de Beja 07 de November de 2022 Intervenção de Alfredo Maia PCP questiona Governo sobre habitação, transportes e acessibilidades no distrito do Porto 07 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos A digitalização tem servido para degradar a qualidade do atendimento dos serviços públicos 08 de November de 2022 Intervenção de João Dias O Orçamento do Governo PS não valoriza as carreiras e salários dos profissionais de saúde 08 de November de 2022 Intervenção de João Dias PCP questiona Governo sobre encerramento de maternidades e outros serviços 08 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos Os investimentos urgentes em Saúde para o distrito de Setúbal não saem do papel 08 de November de 2022 Intervenção de Alfredo Maia A urgência de obstetrícia da Póvoa de Varzim não pode encerrar 08 de November de 2022 Intervenção de João Dias É urgente recuperar o Hospital de Serpa para o Serviço Nacional de Saúde 08 de November de 2022 Intervenção de Alma Rivera OE2023: Alma Rivera questiona Ministro da Cultura 09 de November de 2022 Intervenção de Alma Rivera OE2023: Alfredo Maia questiona Ministro da Cultura 09 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos Apoiar as MPME e aumentar salários para desenvolver a economia 09 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos O que está orçamentado não chega para reforçar o número de trabalhadores da ASAE 09 de November de 2022 Intervenção de Bruno Dias OE2023: Audição do Conselho de Finanças Públicas 10 de November de 2022 Intervenção de Alfredo Maia OE2023: Audição do Conselho Económico e Social 10 de November de 2022 Intervenção de Alfredo Maia OE2023: Audição do Conselho Económico e Social 10 de November de 2022 Intervenção de Bruno Dias A conta da luz não para de aumentar e a opção do Governo PS é subsidiar lucros escandalosos 10 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos PCP defende gratuitidade dos transportes para estudantes, jovens até 18 anos, pessoas com mais de 65 anos 10 de November de 2022 Intervenção de João Dias É necessário um plano de defesa e valorização da floresta nacional 10 de November de 2022 Intervenção de Alfredo Maia Propomos a melhoria e alargamento da rede do Metro do Porto 10 de November de 2022 Intervenção de Bruno Dias Sobre a mercantilização da defesa do ambiente e o princípio do poluidor pagador 10 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos São necessários mais trabalhadores e manutenção nas embarcações para as travessias do Tejo 10 de November de 2022 Intervenção de Alfredo Maia Proteger os grupos sociais em maior risco com o aumento das pensões 11 de November de 2022 Intervenção de Alfredo Maia Pela implementação urgente do regime de pensão de velhice por deficiência 11 de November de 2022 Intervenção de Alma Rivera O instrumento do governo para aumentar salários é a aplicação da Contratação Colectiva 11 de November de 2022 Intervenção de Paula Santos É urgente a construção de um lar de idosos na freguesia da Quinta do Conde 11 de November de 2022 Intervenção de Bruno Dias Os trabalhadores empobrecem a trabalhar enquanto se financiam borlas fiscais aos grupos económicos 11 de November de 2022 Intervenção de Bruno Dias É necessário assumir no plano fiscal a compensação pela inflação aos trabalhadores e MPME 11 de November de 2022
Intervenção de Alfredo Maia A política do Governo PS subordinada à União Europeia agrava a dependência alimentar do País
Intervenção de Alfredo Maia O que tem o Governo a dizer sobre a vontade da Alemanha de policiar a despesa de cada Estado-Membro?
Intervenção de Alma Rivera É preciso mais financiamento e meios para resolver a vulnerabilidade social
Intervenção de Alma Rivera É urgente garantir que nenhum atleta desiste da alta competição por falta de apoios
Intervenção de Alma Rivera O Governo PS insiste erradamente na repressão e na estigmatização para combater a violência no desporto
Intervenção de Alfredo Maia OE2023: Alfredo Maia questiona Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 31 de October de 2022
Intervenção de Alma Rivera OE2023: Alma Rivera questiona Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 31 de October de 2022
Intervenção de Paula Santos PCP confronta MNE sobre actualização salarial dos trabalhadores consulares 31 de October de 2022
Intervenção de Alma Rivera OE2023: Alma Rivera questiona Ministro da Administração Interna 02 de November de 2022
Intervenção de Alma Rivera O Governo PS ainda vai tempo de parar um erro que é a extinção do SEF 02 de November de 2022
Intervenção de Bruno Dias Para quando os investimentos para as instalações das forças de segurança no distrito de Setúbal? 02 de November de 2022
Intervenção de Alma Rivera Porque continua o Governo a recusar o que se exige, um Comando Nacional de Bombeiros? 02 de November de 2022
Intervenção de Alfredo Maia Apostar na progressão das carreiras e no fim da precariedade para colmatar a falta de professores 02 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos A municipalização das escolas é a desresponsabilização do Estado sobre a educação 02 de November de 2022
Intervenção de Alfredo Maia São necessários mais meios e recursos para a educação inclusiva 02 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos OE2023: Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses 03 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos OE2023: Audição da Associação Nacional de Freguesias 03 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos As verbas atribuídas aos municípios têm de ser suficientes para requalificar as escolas 03 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos Reforçar as verbas aos municípios para o apoio às populações face ao aumento do custo de vida 03 de November de 2022
Intervenção de João Dias Não há coesão territorial sem Serviços Públicos de qualidade em todo o território 03 de November de 2022
Intervenção de João Dias É necessário criar incentivos para a agricultura familiar 03 de November de 2022
Intervenção de João Dias PCP questiona Governo sobre regadio e apoios para produções destruídas por animais selvagens 03 de November de 2022
Intervenção de Alfredo Maia Há uma grande especulação em torno dos preços dos alimentos que beneficia a grande distribuição 03 de November de 2022
Intervenção de Bruno Dias Arsenal do Alfeite: A execução orçamental não avança e os investimentos não se concretizam 04 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos O Governo não pode falar em aumento de salários na função pública 04 de November de 2022
Intervenção de Alma Rivera O acesso à Justiça é hoje um problema para os portugueses a que o Orçamento do Estado não responde 07 de November de 2022
Intervenção de Alma Rivera Preocupa-nos a substituição de trabalhadores da Justiça com o argumento da digitalização 07 de November de 2022
Intervenção de Bruno Dias «A gestão privada falhou todos os padrões de qualidade do serviço! Todos! E o Governo optou por deixar intocada a privatização dos CTT» 07 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos O Governo tem que intervir para impedir o aumento especulativo das rendas 07 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos O Governo fala muito de ferrovia mas há obras que não avançam e populações sem comboio 07 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos Vai o Governo acompanhar o PCP na sua proposta para o fim das portagens? 07 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos O que está a impedir a reposição dos salários dos trabalhadores da TAP? 07 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos Há imensas dificuldades das famílias de aceder à habitação e não se vislumbram respostas do Governo 07 de November de 2022
Intervenção de João Dias O Governo PS não faz nada para melhorar e reforçar as acessibilidades no distrito de Beja 07 de November de 2022
Intervenção de Alfredo Maia PCP questiona Governo sobre habitação, transportes e acessibilidades no distrito do Porto 07 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos A digitalização tem servido para degradar a qualidade do atendimento dos serviços públicos 08 de November de 2022
Intervenção de João Dias O Orçamento do Governo PS não valoriza as carreiras e salários dos profissionais de saúde 08 de November de 2022
Intervenção de João Dias PCP questiona Governo sobre encerramento de maternidades e outros serviços 08 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos Os investimentos urgentes em Saúde para o distrito de Setúbal não saem do papel 08 de November de 2022
Intervenção de Alfredo Maia A urgência de obstetrícia da Póvoa de Varzim não pode encerrar 08 de November de 2022
Intervenção de João Dias É urgente recuperar o Hospital de Serpa para o Serviço Nacional de Saúde 08 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos Apoiar as MPME e aumentar salários para desenvolver a economia 09 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos O que está orçamentado não chega para reforçar o número de trabalhadores da ASAE 09 de November de 2022
Intervenção de Bruno Dias A conta da luz não para de aumentar e a opção do Governo PS é subsidiar lucros escandalosos 10 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos PCP defende gratuitidade dos transportes para estudantes, jovens até 18 anos, pessoas com mais de 65 anos 10 de November de 2022
Intervenção de João Dias É necessário um plano de defesa e valorização da floresta nacional 10 de November de 2022
Intervenção de Alfredo Maia Propomos a melhoria e alargamento da rede do Metro do Porto 10 de November de 2022
Intervenção de Bruno Dias Sobre a mercantilização da defesa do ambiente e o princípio do poluidor pagador 10 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos São necessários mais trabalhadores e manutenção nas embarcações para as travessias do Tejo 10 de November de 2022
Intervenção de Alfredo Maia Proteger os grupos sociais em maior risco com o aumento das pensões 11 de November de 2022
Intervenção de Alfredo Maia Pela implementação urgente do regime de pensão de velhice por deficiência 11 de November de 2022
Intervenção de Alma Rivera O instrumento do governo para aumentar salários é a aplicação da Contratação Colectiva 11 de November de 2022
Intervenção de Paula Santos É urgente a construção de um lar de idosos na freguesia da Quinta do Conde 11 de November de 2022
Intervenção de Bruno Dias Os trabalhadores empobrecem a trabalhar enquanto se financiam borlas fiscais aos grupos económicos 11 de November de 2022
Intervenção de Bruno Dias É necessário assumir no plano fiscal a compensação pela inflação aos trabalhadores e MPME 11 de November de 2022