Dossier

Orçamento do Estado para 2023

Propostas de Alteração ao Orçamento do Estado 2023

A proposta de OE do Governo é um programa de aprofundamento das desigualdades e das injustiças

Valorizar e reforçar direitos dos trabalhadores da Administração Pública

Apresentamos propostas para valorizar os profissionais do SNS e da Escola Pública

Pela fixação de um suplemento de risco para a PSP e GNR no valor de 400 euros

Actualização de todas as pensões em 8% e aumento não inferior a 50 euros para cada pensionista

Intervenção de Alfredo Maia

Com a posição do PS, os reformados e pensionistas vão continuar a empobrecer

Propostas do PCP para garantir a igualdade nas escolas, o acesso ao alojamento no ensino superior e apoios à investigação científica

Garantir a justiça no acesso à saúde

Alargar a oferta de transporte público em todo o território e avançar com a progressiva gratuitidade

Garantir o acesso à habitação e proteger a habitação

O PCP, ao contrário do Governo PS, não desiste da agricultura familiar

Não há vontade política do PS e dos partidos de direita em enfrentar os interesses da banca e proteger a habitação das famílias

O PS insiste em sacrificar as populações e as empresas em nome das PPP e dos seus consórcios

PCP propõe um Fundo de Apoio à Tesouraria das MPME

É urgente o controlo e fixação de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial

Este Orçamento aprofunda regimes fiscais de privilégio para os grandes grupos económicos

O PCP votará contra as borlas fiscais que este Orçamento oferece às grandes empresas

A proposta do PS não garante a recuperação do poder de compra dos reformados e pensionistas

PS rejeita proposta do PCP para reduzir o IRS aos trabalhadores e pensionistas

PS mantém o corte nas pensões para 2023

O Governo PS nega um caminho de democratização da cultura quando exclui efectivamente o direito a criar e fruir cultura

A taxação dos lucros extraordinários dos grupos económicos é da mais elementar justiça

Orçamento do Estado 2023

O Governo PS não dá resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País