Assembleia da República

PCP apresenta propostas para o início do ano lectivo

Um novo letivo inicia-se, mas os velhos problemas mantêm-se. Desde logo, estima-se que haja 153 mil alunos sem um professor a uma disciplina. A realidade é que o anterior Governo PS e o atual Governo AD composto pelo PSD e CDS não apresentaram qualquer medida estrutural que realmente promovesse o fim deste flagelo.

PCP questiona Procuradora Geral da República sobre situação da Justiça e do Ministério Público

O PCP não propôs esta audição, mas considera justificada e pertinente a sua realização, embora, neste momento seja um tanto tardia.

É sabido que o Procurador-geral da República não responde politicamente perante a Assembleia da República e não pode nem deve responder perante a Assembleia da República por casos concretos objeto de investigação. É assim, e é assim que deve ser.

A situação do SNS agravou-se e as dificuldades no acesso aos cuidados de saúde agudizaram-se

A situação do Serviço Nacional de Saúde agravou-se e as dificuldades no acesso aos cuidados de saúde agudizaram-se. Aí está a realidade a comprová-lo dia após dia! 

Grupo Parlamentar do PCP apresenta balanço do seu trabalho nos primeiros meses da XVI legislatura

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou o balanço do seu trabalho nos primeiros meses desta legislatura.

A propósito da aprovação pelo Conselho de Ministros de diploma interpretativo que impede os trabalhadores de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações

O PCP esclarece que não deu aval, nem contribuiu para o invocado consenso à intenção do Governo de aprovar um diploma interpretativo que impede os trabalhadores de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações.

PS, PSD e CDS-PP negaram a reconstituição das Direções Regionais de Agricultura e Pescas

O PCP tinha razão quando advertiu para os efeitos negativos do desmantelamento das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas e respetivos núcleos de atendimento.

Por todo o país, há um clamor de protesto contra o inaceitável recuo nos já débeis serviços de extensão rural e a drástica redução da capacidade de acompanhamento até de projectos financiados.

Aqui nesta Assembleia, não faltam apoios aos grupos económicos

Sr. Primeiro-Ministro, no último debate afirmou que gostaria de fixar o salário mínimo nos mil euros, de aumentar salários e pensões e até me pediu dinheiro emprestado para resolver esse objectivo. 

Recorreu à ironia, mas sem querer espelhou bem o Estado da Nação que aqui discutimos hoje.