Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
As medidas para o combate ao vírus são necessárias, o Estado de Emergência não era necessário
21 Maio 2020
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
PCP questiona Ministro da Defesa sobre situação nas Forças Armadas e da Defesa Nacional
19 Maio 2020
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Estado de emergência não é igual às medidas de resposta à epidemia
30 Abril 2020
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
«A Revolução de Abril é património do povo e é património do futuro!»
25 Abril 2020
Declaração de João Oliveira, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP
Emergência na resposta, garantir direitos fundamentais
17 Abril 2020
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Sobre a segunda renovação da Declaração Estado de Emergência
16 Abril 2020
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Apreciação do Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência
16 Abril 2020
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral
A situação actual: aproveitamentos, riscos e respostas
13 Abril 2020
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