Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Pedido de fiscalização da constitucionalidade do acesso dos serviços de segurança aos dados de telecomunicações e internet
11 Janeiro 2018
Declaração de António Filipe na Assembleia de República
PCP, BE e PEV entregam pedido de Constitucionalidade sobre o acesso aos dados de comunicações
11 Janeiro 2018
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Sobre veto do Presidente da República à Lei de Financiamento dos Partidos
4 Janeiro 2018
Declaração de José Capucho, Membro do Secretariado do Comité Central, Conferência de Imprensa
Sobre a campanha de mentira, manipulação e má-fé e o veto do Presidente da República às alterações à Lei do Financiamento dos Partidos
3 Janeiro 2018
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre as alterações à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais
31 Dezembro 2017
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre alterações à Lei de Financiamento dos Partidos Políticos
27 Dezembro 2017
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Vila Franca de Xira
Defender, Repor e Conquistar Direitos
7 Outubro 2017
Declaração de João Oliveira na Assembleia de República
PCP faz balanço do trabalho do grupo parlamentar na Assembleia da República
20 Julho 2017
Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República
Debate sobre a Conta Geral do Estado de 2015
5 Julho 2017
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
PCP realiza audição pública sobre o direito à habitação
23 Junho 2017
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