Cultura
Intervenção do Estado nas Actividades cinematográficas e do audiovisual<br />Intervenção de Luísa Mesquita
15 Abril 2004
Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,A Constituição da República Portuguesa assegura o direito à fruição e criação cultural, incumbindo ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais, um conjunto de deveres capazes de garantirem a concretização desse direito.
Tarifa de formação para estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira<br />Intervenção de Luísa Mesquita
13 Fevereiro 2004
Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados, A Assembleia Legislativa da Região da Madeira apresentou em 2001 uma iniciativa legislativa relativa à Tarifa de Formação para estudantes do Ensino Superior da Região Autónoma da Madeira.
Regime de atribuição de apoios financeiros do Estado através do Ministério da Cultura, a entidades quer exercem<br />Intervenção de Luísa Mesquita
5 Fevereiro 2004
Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,
Declaração Política sobre a actividade cultural<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
24 Julho 2003
Exmo. Senhor Presidente Senhores DeputadosDepois dos enormes cortes orçamentais no Ministério da Cultura é difícil identificar, mesmo que meros indícios, qualquer política cultural que não se resuma à atitude economicista da fusão, da extinção ou do encerramento.O Governo decretou o empobrecimento da actividade cultural do país e dos portugueses.
Política para o audiovisual e a televisão<br />Intervenção de Bruno Dias na Assembleia
25 Junho 2003
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados, As propostas de lei que o Governo hoje traz a Plenário constituem mais uma decisiva etapa, deste processo que é provavelmente o mais profundo e devastador ataque ao serviço público de televisão de que há memória em Portugal.
Defesa e valorização da calçada de vidraço à portuguesa<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
20 Março 2003
Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,
Situação da música portuguesa<br />
12 Fevereiro 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,Subimos hoje a esta tribuna para falar da música portuguesa e fundamentalmente para juntar a nossa voz solidária ao amplo movimento cívico e de opinião que tem mobilizado um número muito significativo de cantores, músicos e autores portugueses em defesa da música portuguesa e em particular da sua difusão e promoção.
Situação da música portuguesa<br />Intervenção do Deputado António Filipe
12 Fevereiro 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,Subimos hoje a esta tribuna para falar da música portuguesa e fundamentalmente para juntar a nossa voz solidária ao amplo movimento cívico e de opinião que tem mobilizado um número muito significativo de cantores, músicos e autores portugueses em defesa da música portuguesa e em particular da sua difusão e promoção.
A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
29 Maio 2002
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo
A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe
29 Maio 2002
Sr. Presidente, Sr. Ministro da Presidência,
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