Cultura

Financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão - Intervenção de Honório Novo na AR

31 Janeiro 2008

Alteração à Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto (Aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão), com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 230/2007, de 14 de Junho

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006 - Intervenção de Bernardino Soares na AR

4 Janeiro 2008

Relatório de Regulação e Relatório de Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro - Intervenção de Jorge Machado na AR

13 Dezembro 2007

Criação de um programa de promoção, expansão e qualificação do ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual - Intervenção de João Oliveira na AR

30 Novembro 2007

 

Regime socioprofissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR

20 Setembro 2007

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 130/X , primeira alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR

6 Setembro 2007

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 130/X - Primeira alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - Intervenção de António Filipe na AR

12 Julho 2007

Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva 2004/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao respeito dos direitos de propriedade  intelectual

 

Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Cultura e Srs. Deputados:

Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR (declaração de voto)

21 Junho 2007

Alteração à  Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Lei da televisão - Intervenção de Bruno Dias na AR

30 Maio 2007

Lei da televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício (declaração de voto)

 

Sr. Presidente,

Programa Prós e Contras - Intervenção de Bernardino Soares na AR

9 Maio 2007

Declaração política, criticando a RTP1 pelo facto de, no programa Prós e Contras, realizado na passada segunda feira, intitulado «Choque de valores», não ter convidado alguém da área do Partido Comunista Português

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: