Cultura
PCP apresenta medidas para defesa dos trabalhadores das artes dos espectáculos
28 Maio 2010
O PCP voltou hoje a apresentar na Assembleia da República, o Projecto de Lei que Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo e o Projecto que define o regime sócio-profissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual.
Motociclo histórico
20 Maio 2010
Cria o regime jurídico da declaração de conformidade do motociclo histórico
Preâmbulo
Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja
19 Maio 2010
Decorrido mais de dois anos desde as últimas informações sobre a situação do
estado das obras de arte no distrito de Beja, não tendo obtido resposta ao meu
requerimento 167/X/(4ª), de 2 de Abril de 2009 sobre este assunto, tendo presente
a importância do bom estado de conservação das mesmas para a segurança dos
cidadãos e circulação de bens e mercadorias e considerando as múltiplas
Salvar o Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês em Silves
18 Maio 2010
O Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês, inaugurado em 1999 e distinguido em
2001, pelo Fórum Museológico Europeu, com o Prémio Micheletti, para Melhor
Museu Industrial da Europa, ano em que foi visitado por mais de 100 mil
visitantes, fechou recentemente as suas portas devido a dificuldades financeiras.
Manter em funcionamento aquele que era um dos principais equipamentos
"O futuro do país comprometido pela política de direita"
18 Maio 2010
O PCP apresenta uma Moção de Censura que exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.
PCP na defesa dos trabalhadores das artes do espectáculo
13 Maio 2010
A resolução das dificuldades com que se confrontam os trabalhadores das artes do espectáculo tem sido uma preocupação assumida com determinação pelo PCP, tendo já merecido várias iniciativas políticas e legislativas.
Suspensão da construção do novo Museu dos Coches
7 Maio 2010
Propõe a imediata suspensão da construção do novo Museu dos Coches e a abertura de um processo de discussão pública
Preâmbulo
A decisão tomada pelo anterior Governo PS de construir um novo Museu dos Coches foi, desde o primeiro momento, objecto de uma fortíssima contestação.
Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP
7 Maio 2010
Voto de saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP também se associa ao voto de saudação do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP.
Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012
21 Abril 2010
1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.
Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012
21 Abril 2010
1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.
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