Cultura

Subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira

14 Janeiro 2011

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, alterado pela Lei n.º 50/2008, de 27 de Agosto, que «Regula a atribuição de um subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira», de forma a estender o subsídio social de mobilidade aos serviços marítimos
(projecto de lei n.º 403/XI/1ª)

Rede nacional de bibliotecas públicas

14 Janeiro 2011

Cria a rede nacional de bibliotecas públicas
(projecto de lei n.º 468/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
A rede nacional de bibliotecas públicas foi criada em 1987 e enquanto rede foi criada com base num programa de apoio às bibliotecas municipais que permitiu, por todo o País, a construção de, até ao momento, 192 bibliotecas municipais.

PCP critica a falta de investimento do Governo na área da cultura.

12 Janeiro 2011

Em Declaração Politica na Assembleia da República, João Oliveira criticou a falta de investimento do Governo na área da cultura. O PCP considera que as políticas de direita do Governo PS se afastam do cumprimento da Constituição da Republica Portuguesa.

Quadro legislativo das práticas culturais amadoras

7 Dezembro 2010

Na Carta Europeia dos Músicos Amadores, assinada no Luxemburgo em 3 de Novembro de 1995 e subscrita por Portugal, pode ler-se que “é considerado músico amador, todo o músico instrumentista ou corista, que exerce a sua actividade gratuitamente a título não profissional”.

Apoio às Artes: Apoio à edição de partituras musicais e à internacionalização de obras de compositores portugueses

6 Dezembro 2010

Nos termos da exposição de motivos do Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro, “que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 225/2006, de 13 de Novembro, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, às artes”, o Governo pretendia “em matéria de apoio à criação, à produção e á difusão das artes, bem como à consolidação, qualificação e dina

Vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura

22 Novembro 2010

1.Por Despacho de 17 de Setembro de 2009, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, fixou os vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura, conforme o anexo.
2.Acresce, que a Comissão de Vencimentos atribuiu à Presidente do Conselho de Administração e aos seus Vogais executivos, carro e telemóveis, afectos ao Conselho de Administração.

O pior Orçamento de sempre na área da Cultura

5 Novembro 2010

O PCP confrontou hoje a Ministra da Cultura com as verbas inscritas no Orçamento de Estado para 2010, considerando que estamos perante o pior Orçamento de sempre na área da cultura.

Vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura

2 Novembro 2010

1.Por Despacho de 17 de Setembro de 2009, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, fixou os vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia
da Cultura, conforme o anexo.
2.Acresce, que a Comissão de Vencimentos atribuiu à Presidente do Conselho de Administração e aos seus Vogaisexecutivos, carro e telemóveis, afectos ao Conselho de Administração.

Vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura

2 Novembro 2010

1.Por Despacho de 17 de Setembro de 2009, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, fixou os vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia
da Cultura, conforme o anexo.
2.Acresce, que a Comissão de Vencimentos atribuiu à Presidente do Conselho de Administração e aos seus Vogais executivos, carro e telemóveis, afectos ao Conselho de Administração.

Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social

29 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares uma
pergunta sobre o Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social.
Recebeu este Grupo Parlamentar apenas o reenvio da resposta do Sr.Presidente do
Conselho de Administração da RTP sem qualquer resposta do Governo.
Acontece que a pergunta dirigida tinha obviamente como destinatário o Governo,