Cultura

Empresa Tobis

25 Junho 2010

Propõe medidas de preservação do carácter público e de desenvolvimento empresarial para a empresa Tobis

Preâmbulo

O anúncio feito recentemente pelo Director do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), José Pedro Ribeiro, quanto à intenção de alienar a participação do Estado no capital social da Tobis é motivo de óbvia preocupação.

União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa

24 Junho 2010

Voto de saudação pelo 25.º aniversário da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Nesta homenagem e saudação à União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, o Grupo Parlamentar do PCP quer também, obviamente, manifestar o seu apoio a esta iniciativa. Associamo-nos, assim, inteiramente, ao conteúdo do voto que é apresentado.

Voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago

23 Junho 2010

Foi hoje aprovado na Assembleia da República, por unanimidade, um voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago. Jerónimo de Sousa lembrou que a morte de José Saramago constitui uma perda irreparável não só para nós, seus camaradas, mas para o povo português designadamente para o povo trabalhador.

Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira/Braga (II)

22 Junho 2010

Sobre o assunto em epígrafe apresentou o Grupo Parlamentar do PCP a Pergunta n.º 443/XI, de 3 de Dezembro, tendo o Ministério da Cultura respondido, em 19 de Janeiro, informando que a conclusão do processo de definição da Zona Especial de Protecção «foi adiada em virtude de reclamações recepcionadas após notificação dos interessados, autarquia local e proprietário do projecto de decisão final.

Segunda alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

17 Junho 2010

2ª Alteração à Lei nº 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

Política cultural

2 Junho 2010

Críticas à política cultural do Governo

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,

Trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual

28 Maio 2010

Define o regime socioprofissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual (projecto de lei n.º 247/XI-1.ª)
Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo (projecto de lei n.º 248/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP apresenta medidas para defesa dos trabalhadores das artes dos espectáculos

28 Maio 2010

O PCP voltou hoje a apresentar na Assembleia da República, o Projecto de Lei que Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo e o Projecto que define o regime sócio-profissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual.

Define o regime sócio-profissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual

Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo

Motociclo histórico

20 Maio 2010

Cria o regime jurídico da declaração de conformidade do motociclo histórico