Cultura

O encerramento do Serviço de Belas Artes da Fundação Calouste Gulbenkian no panorama cultural nacional

14 Outubro 2010

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Complexo das Sete Fontes

6 Outubro 2010

Preservação, restauro e manutenção do Complexo das Sete Fontes, bem como a proibição de construção nas suas Imediações

Srs. Presidente,
Srs. Deputados:
Começaria por saudar os peticionários e sublinhar o excelente trabalho dos seus promotores na fundamentação e concretização desta petição.

Serviço público de rádio e televisão

29 Setembro 2010

A importância do serviço público de rádio e televisão e a defesa contra a privatização do mesmo

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,

Execução OE 2010 – Construção do Arquivo Distrital de Évora

22 Setembro 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 10.000 euros destinada ao Projecto "CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO DISTRITAL DE ÉVORA", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Conservação e valorização do Castro da Cárcoda, S. Pedro do Sul, Distrito de Viseu

21 Setembro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação em que se encontra um valioso património arqueológico português, situado no Concelho de S. Pedro do Sul, Distrito de Viseu, o Castro da Cárcoda.

Criação de uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura

16 Setembro 2010

Petição manifestando-se contra a criação de uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura
(petição n.º 55/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começo por saudar os peticionários que se dirigiram à Assembleia da República, exercendo um direito de participação política que nunca é demais sublinhar.

Cortes no financiamento ao Ensino Artístico – Despacho n.º 12522/2010

18 Agosto 2010

A política do actual Governo para o Ensino Artístico tem vindo a revelar-se desarticulada e desestruturada o que, por si só, constitui um importante constrangimento ao funcionamento e ao cumprimento da missão do Ensino Artístico especializado no âmbito do papel que lhe é atribuído na legislação portuguesa.

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Geral do Livro e da Biblioteca

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 457.000 euros destinada ao Projecto “PROMOÇÃO DA LEITURA”, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Geral do Livro e da Biblioteca no âmbito do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 - Rota do património mundial

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 6.080.001 euros destinada ao Projecto “ROTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 - Rota do Património Mundial - Financiamento adicional

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 310.000 euros destinada ao Projecto “ROTA DO PATRIMONIO MUNDIAL - FINANCIAMENTO ADICIONAL”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.