Cultura
Regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo
6 Abril 2011
Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo
(projecto lei n.º 248/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Voto de pesar pelo falecimento do pintor Ângelo de Sousa
6 Abril 2011
(voto n.º 116/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ângelo de Sousa nasceu em 1938, em Moçambique, na cidade de Maputo, e faleceu recentemente, a 29 de Março, na cidade do Porto, cidade onde se fixou com 17 anos de idade e que escolheu para viver e trabalhar.
Abandono e destruição do Moinho do Braancamp, no Barreiro (Distrito de Setúbal)
6 Abril 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da iniciativa promovida pela Associação Barreiro – Memória, Património e Futuro, na sequência do incêndio que destruiu o Moinho de Maré do Braamcamp.
Execução OE 2011 - Recuperação e Valorização do Convento de Jesus
4 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.779.287 euros destinada ao Projecto “Recuperação e Valorização do Convento de Jesus”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.
Recuperação do Palácio Conde do Bolhão e a sua conversão no Teatro do Bolhão (Porto)
25 Março 2011
A recuperação do Palácio Conde do Bolhão e a sua conversão no Teatro do Bolhão, projecto da Academia Contemporânea do Espectáculo (ACE), é um projecto que já se arrasta, não obstante as diversas promessas eleitorais, há mais de 12 anos.
Recuperação do Palácio Conde do Bolhão e a sua conversão no Teatro do Bolhão (Porto)
25 Março 2011
A recuperação do Palácio Conde do Bolhão e a sua conversão no Teatro do Bolhão, projecto da Academia Contemporânea do Espectáculo (ACE), é um projecto que já se arrasta, não obstante as diversas promessas eleitorais, há mais de 12 anos.
Companhia de Teatro de Almada – compensação do corte imposto em 2011
24 Março 2011
Na sequência da aprovação do Orçamento de Estado para 2011 por PS e PSD, o Governo impôs cortes de 23% em contratos para apoios quadrienais celebrados no âmbito dos concursos de apoios às artes 2009-2012.
Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social
23 Março 2011
No debate temático agendado pelo PCP incidindo sobre o Projecto de Resolução "Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social", numa altura em que o Primeiro Ministro José Sócrates diz que se vai embora, que o Governo se demite se o PEC não for aprovado, lançando novamente a chantagem, armando-se em vítima quando quem est
"Este PEC não resolve nenhum problema em relação às dívidas e aos juros na contracção de dívida, porque há um processo de extorsão organizada"
23 Março 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 76
- 77
- 78
- 79
- 80
- 81
- 82
- 83
- 84
- …
- seguinte ›
- última »