Cultura
Regulamentação da Lei nº 18/2011
22 Dezembro 2011
Tendo em conta a necessidade de regulamentação da circulação e registollegalização de
motociclos históricos, nos termos da Lei no 181201 1, entretanto reconhecidos como um importante
patrimbnio cultural e histórico do país, é importante conhecer os esforços levados a cabo até hoje
pelo Governo.
O prazo estabelecido na lei para a sua regulamentação é de 120 dias após a publicação do
Situação da empresa Tobis e salários em atraso
22 Dezembro 2011
A situação de indefinição a que a Tobis tem vindo a ser sujeita, fruto das políticas de sucessivos
governos, incluindo o actual, bem como a perspectiva de privatização da empresa e de abandono
elo estado de uma política do audiovisual e de preservação do património fílmico nacional, é cada
vez mais insustentável para os trabalhadores.
Actuação do Governo no que respeita à alienação de um canal da RTP
15 Dezembro 2011
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,
Gostaria de começar por saudar a intervenção que nos trouxe, por saudar a rejeição e a denúncia que aqui fez contra a privatização da RTP.
Desde logo, porque ouvir o PS a intervir e a lutar contra as privatizações é um privilégio cada vez mais raro, nos tempos que correm.
Problemas materiais e humanos na Escola Superior de Teatro e Cinema (ESTC) do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL)
2 Dezembro 2011
A desresponsabilização dos sucessivos governos PS, PSD e CDS na concretização efectiva dos
direitos consagrados na Constituição de Abril, têm conduzido ao aprofundamento de uma
política de subfinanciamento, mercantilização, elitização e privatização do ensino superior.
Como consequência esta política conduziu a uma situação de total ruptura financeira das
Orçamento do Estado 2012 - Um passo em frente no afundamento do país
30 Novembro 2011
No debate de encerramento do Orçamento do Estado para 2012, Francisco Lopes afirmou que este é o orçamento de uma política e de um rumo de exploração, empobrecimento, injustiças sociais, recessão económica e desemprego, de comprometimento do regime democrático e da soberania nacional. É o orçamento da política de desastre nacional.
PCP confronta Secretário de Estado da Cultura sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
18 Novembro 2011
Perguntas de Miguel Tiago, Paulo Sá, João Oliveira e Bruno Dias sobre as propostas na área da Cultura contidas no Orçamento do Estado para 2012.
«Este orçamento está a ser combatido por todo o país, em pequenas e grandes lutas»
10 Novembro 2011
No debate na generalidade do Orçamento do Estado que se iniciou hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que este pacto tem de ser derrotado pela luta dos trabalhadores e das populações. E está a ser combatido por todo o país, em pequenas e grandes lutas, nas empresas e locais de trabalho e em muitas localidades.
Petição solicitando medidas adequadas tendentes à abertura ao público, aos sábados, domingos e feriados, do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo (Mosteiro de Odivelas)
4 Novembro 2011
(petição n.º 176/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queria, em primeiro lugar, saudar os peticionários, que apresentaram à Assembleia da República esta petição com um objectivo justíssimos — o de que o convento de Odivelas seja aberto ao público para visitas aos sábados, domingos e feriados.
Debate do Orçamento do Estado para 2012
27 Outubro 2011
Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.
OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças
27 Outubro 2011
Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado na Comissão de Finanças no inicio do debate do Orçamento do Estado.
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