Cultura

Alterações no Ensino do Português no Estrangeiro

As alterações ao sistema de Ensino do Português no Estrangeiro, de cuja estrutura o ministério
dispensou 49 professores no final do ano passado, deixaram sem acesso ao ensino da cultura e
da língua portuguesas grande número de portugueses e luso-descendentes.
Passada a fase em que o Instituto Camões dispensou os professores e abdicou da sua

Derrotar a Troika - Defender a fruição e democratização do acesso às artes

Sobre a discussão de dois projectos relacionados com a política do cinema e do audiovisual, Miguel Tiago afirmou que o PCP assume e renova o seu compromisso com a produção artística nacional, como elemento fundamental para a democracia e para a fruição e democratização do acesso às artes, em particular do cinema.

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora

No passado dia 3 de Agosto de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo uma
pergunta escrita onde s e referia o seguinte:
“Desde 2009 que os serviços de finanças de Évora vêm desrespeitando a lei, recusando-se a
reconhecer aos imóveis sitos no Centro Histórico de Évora e abrangidos pela classificação de

Candidaturas de apoio ao cinema

De acordo com notícias trazidas a público pela comunicação social, o Director do ICA, anunciou
a possibilidade de não vir a ter lugar procedimento de candidatura a apoios ao cinema em 2012.
Mais se anuncia que apenas serão cumpridos os processos das candidaturas de 2011 que já
tenham sido homologados.
A justificação dada para o eventual congelamento das candidaturas assenta na suposta

Televisão Digital Terrestre

A entrada em funcionamento da Televisão Digital Terrestre (TDT) está calendarizada para o
ano de 2012, sendo a partir de 12 de Janeiro na faixa litoral, de 22 de Março nas Regiões
Autónomas e de 26 de Abril no resto do país (embora muitos retransmissores para o interior
dependam dos emissores da faixa litoral a desligar a 12 de Janeiro). Trata-se de uma melhoria

Regulamentação da Lei nº 18/2011

Tendo em conta a necessidade de regulamentação da circulação e registollegalização de
motociclos históricos, nos termos da Lei no 181201 1, entretanto reconhecidos como um importante
patrimbnio cultural e histórico do país, é importante conhecer os esforços levados a cabo até hoje
pelo Governo.
O prazo estabelecido na lei para a sua regulamentação é de 120 dias após a publicação do

Situação da empresa Tobis e salários em atraso

A situação de indefinição a que a Tobis tem vindo a ser sujeita, fruto das políticas de sucessivos
governos, incluindo o actual, bem como a perspectiva de privatização da empresa e de abandono
elo estado de uma política do audiovisual e de preservação do património fílmico nacional, é cada
vez mais insustentável para os trabalhadores.

Actuação do Governo no que respeita à alienação de um canal da RTP

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,
Gostaria de começar por saudar a intervenção que nos trouxe, por saudar a rejeição e a denúncia que aqui fez contra a privatização da RTP.
Desde logo, porque ouvir o PS a intervir e a lutar contra as privatizações é um privilégio cada vez mais raro, nos tempos que correm.

Problemas materiais e humanos na Escola Superior de Teatro e Cinema (ESTC) do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL)

A desresponsabilização dos sucessivos governos PS, PSD e CDS na concretização efectiva dos
direitos consagrados na Constituição de Abril, têm conduzido ao aprofundamento de uma
política de subfinanciamento, mercantilização, elitização e privatização do ensino superior.
Como consequência esta política conduziu a uma situação de total ruptura financeira das