Cultura

Situação da Associação Música, Educação e Cultura
2 Fevereiro 2012
A AMEC, Associação Música – Educação e Cultura, que celebrou em 2005 o seu IV Acordo de
Fundadores, à data envolvendo a Câmara Municipal de Lisboa, o Ministério da Cultura, o
Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o Instituto de
Turismo de Portugal, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e a AMEC, constituída
Produção cultural em risco face à censura financeira deste governo
26 Janeiro 2012
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que Recomenda ao Governo que assegure o apoio às artes e à produção cinematográfica nacional. Miguel Tiago afirmou que A cultura e as artes alternativas ou independentes surgirão sempre como expressões sociais e intelectuais da humanidade e nenhuma política poderá apaga-las.
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Recomenda ao Governo que assegure o apoio às artes e à produção cinematográfica nacional
25 Janeiro 2012

Polo do Porto da Cinemateca e fututo da Casa das Artes
20 Janeiro 2012
Na designada Casa das Artes, edifício da autoria do Arquiteto Souto de Moura, deveria ficar
instalado o polo da Cinemateca Nacional na cidade do Porto. Este foi um anúncio do anterior
Governo do Partido Socialista, recorrentemente invocado pela última Ministra da Educação do
Governo Sócrates mas que, contudo, nunca foi infelizmente concretizado. E o Porto-cidade,

Alterações no Ensino do Português no Estrangeiro
19 Janeiro 2012
As alterações ao sistema de Ensino do Português no Estrangeiro, de cuja estrutura o ministério
dispensou 49 professores no final do ano passado, deixaram sem acesso ao ensino da cultura e
da língua portuguesas grande número de portugueses e luso-descendentes.
Passada a fase em que o Instituto Camões dispensou os professores e abdicou da sua
Derrotar a Troika - Defender a fruição e democratização do acesso às artes
12 Janeiro 2012
Sobre a discussão de dois projectos relacionados com a política do cinema e do audiovisual, Miguel Tiago afirmou que o PCP assume e renova o seu compromisso com a produção artística nacional, como elemento fundamental para a democracia e para a fruição e democratização do acesso às artes, em particular do cinema.

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora
6 Janeiro 2012
No passado dia 3 de Agosto de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo uma
pergunta escrita onde s e referia o seguinte:
“Desde 2009 que os serviços de finanças de Évora vêm desrespeitando a lei, recusando-se a
reconhecer aos imóveis sitos no Centro Histórico de Évora e abrangidos pela classificação de

Candidaturas de apoio ao cinema
4 Janeiro 2012
De acordo com notícias trazidas a público pela comunicação social, o Director do ICA, anunciou
a possibilidade de não vir a ter lugar procedimento de candidatura a apoios ao cinema em 2012.
Mais se anuncia que apenas serão cumpridos os processos das candidaturas de 2011 que já
tenham sido homologados.
A justificação dada para o eventual congelamento das candidaturas assenta na suposta
Aprova o regime jurídico da cópia privada e altera o artigo 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março)
4 Janeiro 2012
(projeto de lei n.º 118/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Televisão Digital Terrestre
2 Janeiro 2012
A entrada em funcionamento da Televisão Digital Terrestre (TDT) está calendarizada para o
ano de 2012, sendo a partir de 12 de Janeiro na faixa litoral, de 22 de Março nas Regiões
Autónomas e de 26 de Abril no resto do país (embora muitos retransmissores para o interior
dependam dos emissores da faixa litoral a desligar a 12 de Janeiro). Trata-se de uma melhoria
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