Cultura
Apoios públicos às pessoas coletivas e singulares que promovam atividades no sector das artes do espetáculo e do audiovisual
24 Fevereiro 2012
(projeto de resolução n.º 65/XII/1.ª e projeto de lei n.º 78/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Congratulação pela distinção de dois cineastas portugueses no Festival Internacional de Cinema de Berlim «Berlinale 201»
24 Fevereiro 2012
O PCP apresentou um voto de congratulação, pelo prémio que dois cineastas portugueses, João Salaviza e Miguel Gomes, receberam na Berlinale 2012, afirmando que os prémios conquistados evidenciam a importância do investimento público na formação artística, no apoio à criação artística e à divulgação da produção cinematográfica, sobretudo num momento em que a política cultural vai em sentido contrário. O Voto foi aprovado por unanimidade.

«Os mais de 300 mil deram o primeiro sinal de que o governo será derrotado»
17 Fevereiro 2012
O PCP confrontou hoje o Primeiro-Ministro com o agravamento da situação económica, com o aumento brutal do desemprego, com o ataque aos direitos dos trabalhadores, no afundamento económico e social do país. Jerónimo de Sousa concluíu afirmando que os mais de 300 mil que se manifestaram em lisboa, demonstram que o povo não desiste e derrotará este governo e estas políticas.

Instabilidade na Rede Portuguesa de Museus
6 Fevereiro 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a questionar em diversas
ocasiões o Sr. Secretário de Estado da Cultura sobre a perspectiva política do Governo para a
Rede Portuguesa de Museus. Em audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e
Cultura, a resposta do Secretário de Estado foi manifestamente insatisfatória, uma vez que não
se verificou.

Estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo
2 Fevereiro 2012
Os conservatórios regionais de música de Portalegre, Elvas, Reguengos de Monsaraz, Évora,
Beja e Sines tomaram recentemente uma posição pública conjunta onde dão conta das
dificuldades que estão a atravessar, apontando mesmo estrangulamentos financeiros que
podem levar à extinção, a curto prazo, daqueles conservatórios por insolvência.

Situação da Tobis e salários em atraso
2 Fevereiro 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a questionar o Governo sobre
o estado da TOBIS e sobre as perspectivas do Governo para essa empresa. Depois de várias
perguntas ao Governo, e de por várias ocasiões a resposta dar a entender que tudo vai bem na
empresa e que os direitos dos trabalhadores estão acautelados, o GP PCP é novamente

Situação da Associação Música Educação e Cultura e dos trabalhadores da OML
2 Fevereiro 2012
A AMEC, Associação Música – Educação e Cultura, que celebrou em 2005 o seu IV Acordo de
Fundadores, à data envolvendo a Câmara Municipal de Lisboa, o Ministério da Cultura, o
Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o Instituto de
Turismo de Portugal, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e a AMEC, constituída

Situação da Associação Música, Educação e Cultura
2 Fevereiro 2012
A AMEC, Associação Música – Educação e Cultura, que celebrou em 2005 o seu IV Acordo de
Fundadores, à data envolvendo a Câmara Municipal de Lisboa, o Ministério da Cultura, o
Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o Instituto de
Turismo de Portugal, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e a AMEC, constituída
Produção cultural em risco face à censura financeira deste governo
26 Janeiro 2012
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que Recomenda ao Governo que assegure o apoio às artes e à produção cinematográfica nacional. Miguel Tiago afirmou que A cultura e as artes alternativas ou independentes surgirão sempre como expressões sociais e intelectuais da humanidade e nenhuma política poderá apaga-las.
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