(petição n.º 176/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queria, em primeiro lugar, saudar os peticionários, que apresentaram à Assembleia da República esta petição com um objectivo justíssimos — o de que o convento de Odivelas seja aberto ao público para visitas aos sábados, domingos e feriados.
Existiu já, em 2001, um protocolo sobre esta matéria, que aparentemente já nem está em execução, o qual permitia apenas dois dias de visita por mês e que foi renegociado, estando, neste momento, em cima da mesa um novo protocolo. Este novo protocolo tem algumas singularidades, a maior das quais é a de, sendo o convento de Odivelas uma responsabilidade da administração central — ainda por cima é um monumento nacional —, a maioria dos encargos serem transferidos para as autarquias locais, seja no que se refere aos funcionários que têm de suportar as visitas e aos seus custos, seja até no que se refere à recuperação do
túmulo de D. Dinis, que é, de facto, uma responsabilidade da administração central e que não pode ser transferida para a administração local. Com este Orçamento do Estado para 2012, em que se corta tanto nas verbas para as autarquias, é ainda mais inaceitável esta postura da administração central.
O que o CDS tem de fazer, já que dinamizou esta petição localmente, é resolver o problema no Governo, em vez de declarar só as suas boas intenções.
Este é um monumento muito importante, tem enormes referências na literatura, como, por exemplo, em Gil Vicente, o Padre António Vieira proferiu sermões no convento de Odivelas, ou em Almeida Garrett. José Saramago não se refere a ele no seu Memorial do Convento, que é sobre outro convento, mas refere-se a uma das suas personagens mais singulares e mais importantes, a famosa Madre Paula, amante de D. João V e, por inerência, madre superiora daquele convento. E assim é que estes amores entre Madre Paula e D. João V até motivaram a construção de uma torre própria para ela e para a sua irmã, que também era freira naquele
convento, torre essa que já desapareceu, pois foi demolida, penso, em meados do século XX.
Não sei se a famosa marmelada de Odivelas tem origem neste romance, o certo é que, pelo menos, há um pudim com o nome da Madre Paula, o que significa que também do ponto de vista etnogastronómico o convento de Odivelas tem uma importância substancial, porque é um dos principais conventos portugueses em matéria de doçaria conventual e está registado nos estudos sobre essa matéria.
É importante dizer, portanto, que este monumento deve poder ser visitado, deve poder ser preservado e recuperado e que essa responsabilidade tem de caber, em primeiro lugar, à administração central.
A Madre Paula, ao que se sabe, não fez milagres, a não ser, talvez, dar um filho a D. João V, mas pode ser que o seu exemplo e a sua memória inspirem este Governo para que, finalmente, se possa abrir à população este importante monumento nacional, que continua a estar vedado ao conhecimento da maioria dos cidadãos de Odivelas e do resto do País.
