Cultura

Lei da rádio<br />Intervenção do Deputado António Filipe

25 Outubro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Portugal Global, SGPS, S. A<br />Intervenção do Deputado António Filipe

19 Outubro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Vou fazer algumas considerações acerca desta proposta de apreciação parlamentar sobre a holding Portugal Global.

Privatização da RTP<br />Intervenção do Deputado António Filipe

3 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PSD faz-nos discutir hoje um projecto de lei verdadeiramente inacreditável: Pretende privatizar o canal 1 da RTP.

Declaração política sobre a holding do Estado para a comunicação social<br />Intervenção do Deputado António Filipe

2 Março 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Regime jurídico da publicação de sondagens e inquéritos de opinião nos orgãos de comunicação<br />Intervenção do Deputado António Filipe

4 Fevereiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Vou começar a minha intervenção pelo acessório para concluir pelo que nos parecer ser o essencial.

Constituição, organização, funcionamento e atribuições das entidades de gestão colectiva do direito<br />Intervenção do Deputado António Filipe

27 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Actuação da Administradora-Delegada da Amascultura<br />

13 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Direitos de autor e direitos conexos<br />Interven??o do deputado António Filipe

12 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Cultura, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados:

A minha intervenção tem, digamos, uma componente processual relevante, mas com efeitos substantivos, que tem a ver com as condições deficientes em que estamos a discutir esta matéria.

Debate de urg?ncia sobre "Porto 2001 Capital da Cultura"<br />Interven??o do deputado Jo?o Amaral

18 Novembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Ministro da Cultura: Este debate devia ocorrer permitindo em condi??es de igualdade ouvir o Dr. Artur Santos Silva e o Presidente da C?mara do Porto - e outras entidades. O modelo certo deve, por isso, ser o da audi??o parlamentar, p?blica como ? evidente, audi??o que o PCP j? solicitou e que ? urgente concretizar.

Voto n? 4/VIII, de sauda??o ao ex-Presidente do Conselho de Administra??o da Sociedade Porto 2001, SA, Dr. Artur Santos Silva<br />Interven??o do deputado Jo?o Amaral

17 Novembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, o voto que est? em discuss?o e vai ser votado tem um objecto claro e definido: trata-se de a Assembleia saudar e louvar a ac??o desenvolvida pelo Dr. Artur Santos Silva no cargo que exerceu, da m?xima responsabilidade, no ?mbito do projecto ?Porto ? Capital Europeia da Cultura 2001?. ? isso que est? em discuss?o, neste momento.