Cultura
Alargamento da gratuitidade da entrada nos museus, palácios e monumentos nacionais nos domingos e feriados (1335c)
13 Novembro 2020
Programa de apoio à promoção, renovação e actualização da actividade circense (1338c)
13 Novembro 2020
Programa extraordinário de revitalização dos museus e monumentos a cargo da DGPC (1340c)
13 Novembro 2020
Reforço do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus – ProMuseus (1343c)
13 Novembro 2020
1% para a Cultura - Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura (1347c)
13 Novembro 2020
Comparticipação a 100% do porte-pago a publicações periódicas de informação, regionais ou destinadas às comunidades portuguesas no estrangeiro (1353c)
13 Novembro 2020
Cumprimento das obrigações do Estado perante e RTP (1364c)
13 Novembro 2020
Reforço das Equipas de Medicina Física e Reabilitação (1365c)
13 Novembro 2020
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