Debates temáticos

PCP propõe alterações ao Regime de Arrendamento Urbano

20 Outubro 2016

"Com a lei das rendas, milhares de pessoas perderam a sua habitação"
"Contribuir para uma resposta urgente aos graves problemas criados pela Lei dos Despejos"
"Para muitas colectividades, a lei das rendas foi a machadada final"
"PSD e CDS ignoram propositadamente as dificuldades das famílias"
Prorroga por 10 anos o prazo de aplicação do Novo Regime de Arrendamento Urbano...

Comissão de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco

28 Julho 2016

PCP questiona Carlos Costa sobre a CGD
PCP questiona José Agostinho de Matos sobre a CGD
Audições a realizar a personalidades e entidades solicitadas pelo PCP
Sobre o ataque do PSD ao banco público
Sobre a situação da Caixa Geral de Depósitos e os últimos desenvolvimentos políticos

Portugal precisa de se libertar das amarras que impedem o seu desenvolvimento

7 Julho 2016

"Viver de pé numa Nação que queremos soberana com um povo que tem o direito a determinar o seu futuro!"
"Afirmar a soberania e a necessidade de nos libertarmos dos constrangimentos da UE"
"O investimento público é um factor de crescimento económico e de criação de emprego"
"O que custa a PSD e CDS é a devolução ao povo do que lhes foi roubado"

Repor as freguesias onde seja essa a vontade das populações

30 Junho 2016

"Defender e intervir pela reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações"
"O governo PSD/CDS extinguiu 1168 freguesias"
"Nas freguesias não é importante a dimensão mas sim a proximidade"
"Devolver aos povos as freguesias extintas"
PCP agenda debate sobre a reposição das freguesias

Combater a fuga aos impostos e a fraude fiscal com recurso a paraísos fiscais

9 Junho 2016

"Pôr fim à existência dos actuais paraísos fiscais e impedir a criação de novos"
"PSD e CDS não querem o fim dos Off-shores, mas apenas a mudança de nome"
"Portugal tem de avançar no combate aos off-shores e aos paraísos fiscais"
Estabelece medidas de reforço ao combate à criminalidade económica e financeira, proibindo ou limitando relações comerciais ou profissionais ou transações ocasionais com entidades sedeadas em centros off-shore ou centros off-shore não cooperantes
Define os termos em que qualquer sociedade é considerada residente para efeitos tributários, assegurando que os seus rendimentos são tributados em Portugal
Agrava as taxas de tributação de operações financeiras dirigidas a entidades sujeitas a regime fiscal claramente mais favorável no âmbito do Imposto do Selo
Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRC
Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRS
Altera as condições em que um país, região ou território pode ser considerado regime fiscal claramente mais favorável

PCP interpela governo sobre as assimetrias regionais

11 Maio 2016

"Reduzir as assimetrias regionais é criar condições para que as populações tenham vidas dignas"
"É preciso alterar a organização administrativa do Estado"
"A regionalização continua a ser uma condição necessária para um efectivo desenvolvimento regional"
"Quando não existe emprego as pessoas são forçadas a sair dos seus territórios"
Pelo combate às assimetrias regionais e pelo desenvolvimento integrado
"Devolver às populações aquilo que lhes foi roubado"
Reduzir as assimetrias regionais, contrariar a desertificação e o despovoamento do território

Sistema financeiro e controlo público da banca

29 Abril 2016

"Só a banca nas mãos do povo não rouba o país"
"É preciso ter um sistema financeiro ao serviço do povo e do país"
"Ao mesmo tempo que roubavam os portugueses, davam dinheiro aos bancos"
"Querem que os banqueiros confiem no país, mas o país não pode confiar nos banqueiros"
"O Banco Público tem de assumir e cumprir uma missão de apoio ao financiamento da actividade produtiva"
"Nunca ninguém viu um banqueiro a dizer: já temos que chegue."
"Não é admissível que continuem a ser os povos a pagar os custos da propriedade e gestão privada da banca"

Debate sobre o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas

27 Abril 2016

"A valorização do trabalho e dos trabalhadores é um eixo central do desenvolvimento do país"
O investimento público, questão central da política económica
"Não ceder às imposições da União Europeia, recusar o caminho que nos querem impor"
"Votamos contra o regresso da política de exploração e empobrecimento"
Projecto de Resolução n.º 271/XIII (Programa de Estabilidade 2016-2020 e Plano Nacional de Reformas)

A precariedade do emprego é a precariedade da família, é a precariedade da vida

23 Março 2016

A alternativa ao desemprego não é a Precariedade, é o emprego com direitos
"PSD queria impor no século XXI direitos dos trabalhadores do século XIX"
"A realidade de centenas de milhar de trabalhadores é marcada por recibos verdes, falsos recibos verdes"
"PSD não propõe nada que não seja a continuação da situação existente"
"A precariedade não dá perspectiva de futuro"
"A praga da precariedade espolia os trabalhadores da Cultura"
"A precariedade não é uma inevitabilidade, é uma opção do patronato"
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores
Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades
Institui o Plano Nacional de Combate à Precariedade Laboral e à Contratação Ilegal
Programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Pública

Um Orçamento diferente para melhor

7 Março 2016