Debates temáticos

Debate sobre o Estado da Nação

13 Julho 2018

«O Estado da Nação está marcado pelas consequências das opções feitas nestes dois anos e meio»
«O caminho tem de ser do investimento, melhoria do serviço público e valorização dos trabalhadores»
«A intervenção do PCP foi decisiva na defesa do direito constitucional do povo à criação e à fruição cultural»
«É preciso fazer escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País e isso exige romper com os constrangimentos que o inviabilizam»
«Os portugueses podem continuar a contar com o PCP na defesa dos seus Direitos fundamentais»

Fontes de Financiamento da Segurança Social

28 Junho 2018

«A Segurança Social não pode estar sujeita a interesses económicos e financeiros, não pode estar sob alçada de interesses privados»
«Com ligeireza cortou o PSD salários, pensões e prestações sociais, promoveu o desemprego e a precariedade quando estava no Governo»
«Era bom que o PSD pelo menos tivesse lido o Projecto do PCP»
«O desenvolvimento do País só se faz com a valorização dos trabalhadores e dos seus Direitos»
Amplia as Fontes de Financiamento da Segurança Social

«Organização do próximo ano lectivo, carreira e concursos dos docentes»

14 Junho 2018

PCP debate situação de professores e educadores e do ensino público
«O governo tem desrespeitado a negociação colectiva, por exemplo nas questões da mobilidade interna»
«O OE determina que todo o tempo de serviço prestado é contado para progressão na carreira»

Debate Sobre Transparência Bancária

16 Maio 2018

PCP apresenta propostas sobre transparência bancaria
Cria a Unidade Técnica para a Recuperação do Património resultante dos créditos que lesaram a banca nacional
Estabelece regras para a divulgação de informação relativa à concessão de créditos de valor elevado

A situação dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde

10 Maio 2018

«A opção tem que ser resolver os problemas das pessoas, dos profissionais de saúde e do SNS»
«Foram opções políticas anteriores que visaram o desmantelamento do SNS»

PCP discute Programa de Estabilidade

24 Abril 2018

«O que precisamos é de usar a disponibilidade orçamental para ultrapassar os problemas do país»
«Continuam a faltar respostas mas o Governo insiste em focar-se na meta do défice»
«O Programa de Estabilidade e Plano Nacional de Reformas não decidem as opções orçamentais, essas decisões cabem aos órgãos de soberania nacional»
Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro - Pela resposta aos problemas do País

PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios

13 Abril 2018

«Há uma necessidade imperiosa de medidas imediatas de prevenção estrutural e operacional»
«É urgente uma profunda alteração do modelo de protecção civil»
«O PCP defende a floresta e o mundo rural»
PCP requer a audição do Ministro da Administração Interna e do Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017
Recomenda ao Governo a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos critérios utilizados para efeito de apoio
Propõe medidas de apoio à agricultura familiar como opção estrutural para a defesa e desenvolvimento do mundo rural, em especial nas zonas atingidas pelos incêndios
Para uma nova política de proteção civil
Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível
Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção

Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal

27 Março 2018

«Nada apaga a pesada responsabilidade de PSD e CDS no caminho que conduziu à tragédia de 2017»
«O que os relatórios dos incêndios de 2017 revelam são os efeitos de décadas de politicas de direita»
«É necessário reforçar o financiamento das Câmaras Municipais e rever a lei do financiamento dos Bombeiros»

PCP debate Legislação Laboral

14 Março 2018

«Acabar com a caducidade, repor o tratamento mais favorável ao trabalhador e revogar as normas da desregulação nos horários»
«Exploração é ter os trabalhadores a trabalhar dias a fio sem qualquer respeito pelos seus direitos»
«A luta dos trabalhadores prova que é urgente o fim da caducidade da contratação colectiva»
«Temos muito orgulho neste país e na luta dos trabalhadores»
«No progresso os trabalhadores têm de ser beneficiados e não vitimas»
«A luta dos trabalhadores há-de obrigar a iniciar um caminho de desenvolvimento e respeito pela vida das pessoas, das suas famílias e da sua dignidade»
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas grupal
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho

O Estado da Saúde em Portugal

23 Fevereiro 2018

«A questão é garantir a valorização dos profissionais e a qualidade do SNS»
«O investimento no SNS não pode ser feito só para acudir e dar resposta a rupturas»
«Há transferência de prestação de cuidados de saúde no serviço público para o privado»