Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Não há Serviço Nacional de Saúde sem profissionais!

Foram os profissionais que construíram o SNS. São eles que todos os dias com o seu labor e dedicação permitem que no SNS se preste cuidados de saúde de qualidade, que não se façam sentir de forma mais aguda as malfeitorias que lhe têm sido desferidas por sucessivos governos da política de direita.

Por isso daqui saudamos todos os trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde, o seu empenho na sua defesa e as lutas que estão a travar!

Pese embora esta importância, a realidade mostra que faltam muitos profissionais de saúde: Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos, Técnicos Superiores de Saúde, Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, Enfermeiros e Médicos.

De norte a sul do país são muitos os exemplos que podíamos dar, mas vamos apenas elencar alguns:

No Centro hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, a carência de assistentes operacionais é de tal monta que estes profissionais são obrigados a trabalhar 12 dias seguidos, sem folgas!

No Centro Hospitalar Universitário do Algarve estão em falta entre 90 a 100 assistentes operacionais.

Faltam também enfermeiros! Só no Hospital de S. João estão em falta 158; no Centro Hospitalar Tondela – Viseu 60; na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (Portalegre) 150; no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra 300 e na Guarda 160.

Nos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica e nos Técnicos Superiores de Saúde, a carência é expressiva tanto nos cuidados hospitalares como nos cuidados primários, como sucede, por exemplo, no Centro de Saúde de Lagoa. Nesta unidade de saúde faltam terapeutas da fala, ocupacionais e nutricionistas.

Também nos médicos se regista carência, como acontece na pediatria do Hospital de Évora, em vários serviços do Hospital do Litoral Alentejano e nos serviços de psiquiatria, cardiologia, cirurgia e ortopedia do Hospital de Barcelos.

A falta de profissionais não atinge apenas o SNS afecta, de igual modo, o Instituto de Emergência Médica. Neste instituto, estão em falta mais de 300 trabalhadores!

A escassez de profissionais aumenta os ritmos de trabalho, provoca cansaço, exaustão e desmotivação, assim como conduz à diminuição de profissionais por turno pondo em causa a prestação de cuidados de saúde. Aumenta o tempo de espera para consultas, cirurgias e reflecte-se no número de utentes sem médico e enfermeiro de família.

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Se é verdade que não há Serviço Nacional de Saúde sem profissionais, não é menos verdade que não basta tê-los, é preciso que sejam valorizados profissional e socialmente.

A valorização social passa pela integração dos profissionais na carreira e com vinculo público, pelo aumento dos salários e pela existência de condições de desenvolvimento profissional.

Todavia, estas dimensões tardam a concretizar-se e efectivar-se como o bem sabem e sentem, entre outros, os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, os Médicos e os Assistentes Técnicos e Operacionais.

Sr. Presidente, Sr. Deputados,

Foi a luta que derrotou o Governo do PSD/CDS e permitiu a alteração da correlação de forças na Assembleia da República, interrompendo a política de exploração e empobrecimento, de destruição das funções sociais do Estado e, consequentemente, do Serviço Nacional de Saúde, de ataque aos direitos dos trabalhadores.

A luta que está a ser travada pelos profissionais de saúde pelos médicos, enfermeiros, técnicos superiores de saúde, técnico superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e assistentes operacionais, é com o intuito de defender e conquistar direitos e ao mesmo tempo defender o SNS e os utentes.

Os vários profissionais de saúde reclamam essencialmente pela valorização das carreiras e respectivas grelhas salariais, o descongelamento da progressão das carreiras e a contratação dos profissionais.

O Governo PS não pode continuar a adiar a negociação com as estruturas representativas dos trabalhadores e a tomada de medidas para responder às justas reivindicações de todos os profissionais de saúde.

Cada dia que o Governo PS adia na concretização das justas reivindicações dos profissionais de saúde é mais um dia que contribuiu para a fragilização e diminuição da resposta pública.

Cada dia que o Governo PS adia na concretização da valorização das carreiras, no avanço das progressões e no aumento das remunerações é mais um dia que contribui para o abandono e saídas extemporâneas de muitos profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

Não são admissíveis mais adiamentos! É urgente a inversão do rumo!

O que se exige é a contratação de profissionais e a integração de todos os trabalhadores com contratos individuais de trabalho em contratos de trabalho em funções públicas com a correspondente integração numa carreira com vínculo público.

O que se exige é a aposta clara e sem tibiezas na valorização profissional, social e remuneratória dos profissionais de saúde.

Todas estas medidas impõem a ruptura com a política de direita e as opções do PS e do seu Governo, designadamente, de submissão às imposições da União Europeia e do Euro, da redução acelerada do défice.

A opção tem que ser resolver os problemas das pessoas, dos profissionais de saúde e do Serviço Nacional de Saúde.

É com esta opção que o PCP está comprometido, é por ela que todos os dias trabalha!

Disse!